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2023O desvio produtivo do consumidor hipervulnerável durante a pandemiaO desvio produtivo do consumidor hipervulnerável durante a pandemiaBaggio, Andreza Cristina; Bonfim, Isabella
2023A perda de tempo do consumidor nos casos de deliberada má assistência do fornecedor de produtos ou serviços defeituosos: mero aborrecimento ou dano moral indenizável?A perda de tempo do consumidor nos casos de deliberada má assistência do fornecedor de produtos ou serviços defeituosos: mero aborrecimento ou dano moral indenizável?Fernandes, André Dias; Carvalho, Ana Paula Vieira
2023Comentários sobre a taxatividade do rol da ANS na perspectiva do Superior Tribunal de JustiçaComentários sobre a taxatividade do rol da ANS na perspectiva do Superior Tribunal de JustiçaHolanda, Danielle Spencer; Figueirêdo, Simone de Sá Rosa
2023A legitimidade do Ministério Público no combate ao agravamento do superendividamentoA legitimidade do Ministério Público no combate ao agravamento do superendividamentoBertoncello, Káren Rick Danilevicz
2023Comentários à nova regulamentação dos SACs: avanços e retrocessos para os consumidoresComentários à nova regulamentação dos SACs: avanços e retrocessos para os consumidoresGregori, Maria Stella; Fragata, Mariangêla Sarrubbo
2023Ressarcimento de cirurgia realizada fora da rede credenciada de operadora de plano de saúde: comentários ao acórdão proferido pelo STJ no julgamento do agint no RESP 1.933.552/ESRessarcimento de cirurgia realizada fora da rede credenciada de operadora de plano de saúde: comentários ao acórdão proferido pelo STJ no julgamento do agint no RESP 1.933.552/ESSchmitt, Cristiano Heineck
2023STJ - RESP 1.891.498: o Tema 1095 e o afastamento da aplicação do CDC nos contratos de alienação fiduciária de bens imóveisSTJ - RESP 1.891.498: o Tema 1095 e o afastamento da aplicação do CDC nos contratos de alienação fiduciária de bens imóveisRangel, Andréia Fernandes de Almeida; Lopes, Lissandra de Avila
2023Comentário ao Recurso Especial 2.000.701/PR: a restituição da quantia paga em virtude do vício do produto deve compreender o valor do momento da compraComentário ao Recurso Especial 2.000.701/PR: a restituição da quantia paga em virtude do vício do produto deve compreender o valor do momento da compraCalixto, Marcelo Junqueira; Campos, Alan Sampaio
2023Mercado de consumo e a lei de resíduos sólidos: interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidadeMercado de consumo e a lei de resíduos sólidos: interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidadePrux, Oscar Ivan; Gonçalves, Marina Weiss
2023Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA): análise crítica da proteção dos dados pessoais do consumidor no Brasil e no estado da Califórnia (EUA)Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA): análise crítica da proteção dos dados pessoais do consumidor no Brasil e no estado da Califórnia (EUA)De Lucca, Newton; Martins, Guilherme Magalhães; Passi, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz