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Revista de Direito do Consumidor
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Author(s)
2023
O desvio produtivo do consumidor hipervulnerável durante a pandemia
O desvio produtivo do consumidor hipervulnerável durante a pandemia
Baggio, Andreza Cristina
;
Bonfim, Isabella
2023
A perda de tempo do consumidor nos casos de deliberada má assistência do fornecedor de produtos ou serviços defeituosos: mero aborrecimento ou dano moral indenizável?
A perda de tempo do consumidor nos casos de deliberada má assistência do fornecedor de produtos ou serviços defeituosos: mero aborrecimento ou dano moral indenizável?
Fernandes, André Dias
;
Carvalho, Ana Paula Vieira
2023
Comentários sobre a taxatividade do rol da ANS na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Comentários sobre a taxatividade do rol da ANS na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Holanda, Danielle Spencer
;
Figueirêdo, Simone de Sá Rosa
2023
A legitimidade do Ministério Público no combate ao agravamento do superendividamento
A legitimidade do Ministério Público no combate ao agravamento do superendividamento
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
2023
Comentários à nova regulamentação dos SACs: avanços e retrocessos para os consumidores
Comentários à nova regulamentação dos SACs: avanços e retrocessos para os consumidores
Gregori, Maria Stella
;
Fragata, Mariangêla Sarrubbo
2023
Ressarcimento de cirurgia realizada fora da rede credenciada de operadora de plano de saúde: comentários ao acórdão proferido pelo STJ no julgamento do agint no RESP 1.933.552/ES
Ressarcimento de cirurgia realizada fora da rede credenciada de operadora de plano de saúde: comentários ao acórdão proferido pelo STJ no julgamento do agint no RESP 1.933.552/ES
Schmitt, Cristiano Heineck
2023
STJ - RESP 1.891.498: o Tema 1095 e o afastamento da aplicação do CDC nos contratos de alienação fiduciária de bens imóveis
STJ - RESP 1.891.498: o Tema 1095 e o afastamento da aplicação do CDC nos contratos de alienação fiduciária de bens imóveis
Rangel, Andréia Fernandes de Almeida
;
Lopes, Lissandra de Avila
2023
Comentário ao Recurso Especial 2.000.701/PR: a restituição da quantia paga em virtude do vício do produto deve compreender o valor do momento da compra
Comentário ao Recurso Especial 2.000.701/PR: a restituição da quantia paga em virtude do vício do produto deve compreender o valor do momento da compra
Calixto, Marcelo Junqueira
;
Campos, Alan Sampaio
2023
Mercado de consumo e a lei de resíduos sólidos: interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
Mercado de consumo e a lei de resíduos sólidos: interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
Prux, Oscar Ivan
;
Gonçalves, Marina Weiss
2023
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA): análise crítica da proteção dos dados pessoais do consumidor no Brasil e no estado da Califórnia (EUA)
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA): análise crítica da proteção dos dados pessoais do consumidor no Brasil e no estado da Califórnia (EUA)
De Lucca, Newton
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Passi, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz
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12
Marques, Cláudia Lima
5
Martins, Fernando Rodrigues
4
Bergstein, Laís Gomes
4
Verbicaro, Dennis
3
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
3
Martins, Guilherme Magalhães
2
Bonfim, Isabella
2
Calixto, Marcelo Junqueira
2
Efing, Antônio Carlos
2
Ferreira, Keila Pacheco
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81
Defesa do consumidor
1
Defesa do Consumidor