Revista de Direito do Consumidor : [377] Collection home page

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Coordenada por Claudia Lima Marques e devidamente reconhecida pela sua excelente qualidade, tanto no meio jurídico quanto no acadêmico, a Revista de Direito do Consumidor aborda as mais recentes tendências nacionais e internacionais do Direito do Consumidor.

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2023Vulnerabilidades en la industria 4.0, un nuevo protagonista: el prosumidorVulnerabilidades en la industria 4.0, un nuevo protagonista: el prosumidorQuaglia, Marcelo Carlos
2023A tutela administrativa das relações de consumo e as principais inovações previstas pelos Decretos Federais 10.417/2020 e 10.887/2021: a relevância do SNDC para a efetiva proteção dos vulneráveis não pode ser mitigada pela liberdade econômicaA tutela administrativa das relações de consumo e as principais inovações previstas pelos Decretos Federais 10.417/2020 e 10.887/2021: a relevância do SNDC para a efetiva proteção dos vulneráveis não pode ser mitigada pela liberdade econômicaSilva, Joseane Suzart Lopes da
2023Projeto gestão de superendividamento no TJRS: organização judiciária e endoprocessual na fase judicial de repactuação das dívidasProjeto gestão de superendividamento no TJRS: organização judiciária e endoprocessual na fase judicial de repactuação das dívidasBertoncello, Káren Rick Danilevicz
2023O processo de repactuação da Lei do Superendividamento e a internet das pessoas: por um modelo digital protetivo, inclusivo e de efetividade na solução de casos de ruína pessoalO processo de repactuação da Lei do Superendividamento e a internet das pessoas: por um modelo digital protetivo, inclusivo e de efetividade na solução de casos de ruína pessoalLima, Clarissa Costa de; Martins, Fernando Rodrigues
2023Capitalismo de vigilância e os reflexos na sociedade de consumoCapitalismo de vigilância e os reflexos na sociedade de consumoMilanezi, Raissa de Cavassin; Freitas, Cinthia Obladen de Almendra; Efing, Antônio Carlos
2023Prescrição no contrato de seguroPrescrição no contrato de seguroMiragem, Bruno; Petersen, Luiza Moreira
2023O direito básico à rotulagem ambiental na sociedade de consumo e sua relação com os direitos da personalidadeO direito básico à rotulagem ambiental na sociedade de consumo e sua relação com os direitos da personalidadePrux, Oscar Ivan; Gonçalves, Marina Weiss
2023Un caso jurisprudencial: obligación de seguridad versus culpa de la víctima o de un terceroUn caso jurisprudencial: obligación de seguridad versus culpa de la víctima o de un terceroSzafir, Dora; Marks, Hillary
2023Justiça multiportas, o princípio do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor e o tratamento do superendividamentoJustiça multiportas, o princípio do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor e o tratamento do superendividamentoRehbein, Veridiana Maria
2023Nota sobre o Marco Civil da Internet e a inconstitucionalidade do art. 19 da Lei 12.965/14Nota sobre o Marco Civil da Internet e a inconstitucionalidade do art. 19 da Lei 12.965/14Luchiari, Valeria Ferioli Lagrasta
2023O abandono digital infantojuvenil: uma interlocução entre as relações de família e consumoO abandono digital infantojuvenil: uma interlocução entre as relações de família e consumoVerbicaro, Dennis; Oliveira, Grace Baêta de; Leal, Pastora
2023Comércio eletrônico e mercado digital de crédito: entre riscos, fraudes e exclusão socialComércio eletrônico e mercado digital de crédito: entre riscos, fraudes e exclusão socialCavallazzi, Rosângela Lunardelli; Bauermann, Sandra
2023A tutela da evidência e o tempo do consumidor: técnica processual para a efetividade nas demandas de consumoA tutela da evidência e o tempo do consumidor: técnica processual para a efetividade nas demandas de consumoBergstein, Laís Gomes; Dotti, Rogéria
2023Recurso de Apelação 1.0000.21.253927-4/004, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, rel. des. Fábio Torres de Sousa, J. 12.05.2023Recurso de Apelação 1.0000.21.253927-4/004, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, rel. des. Fábio Torres de Sousa, J. 12.05.2023Vial, Sandra Regina Martini; Wingert, Márcia Ribeiro
2023Políticas públicas coordenadas de inclusão digital para a conectividade significativaPolíticas públicas coordenadas de inclusão digital para a conectividade significativaToffoli, José Antônio Dias; Freire, Alexandre
2023Manifestação do Brasilcon como amicus curiae – Tema 1.156Manifestação do Brasilcon como amicus curiae – Tema 1.156Magalhães, Simone Maria Silva; Dessaune, Marcos
2023O juízo universal do superendividamento: comentário ao Conflito de Competência 193.066 do Superior Tribunal de JustiçaO juízo universal do superendividamento: comentário ao Conflito de Competência 193.066 do Superior Tribunal de JustiçaMarques, Cláudia Lima; Bertoncello, Káren Rick Danilevicz; Rangel, Andréia Fernandes de Almeida
2023Recurso Especial 1.402.929/DF: o conceito normativo de defeito e a exclusão da responsabilidade civil do fornecedorRecurso Especial 1.402.929/DF: o conceito normativo de defeito e a exclusão da responsabilidade civil do fornecedorCalixto, Marcelo Junqueira
2023Atuação do Brasilcon em favor do reconhecimento do dano moral presumido pela demora excessiva em fila de banco no rito de recursos repetitivosAtuação do Brasilcon em favor do reconhecimento do dano moral presumido pela demora excessiva em fila de banco no rito de recursos repetitivosBonfim, Isabella; Oliveira, Idamara Fernandes
2023Discriminação e direito do consumidor: as práticas de geoblocking e geopricing nas relações digitais de consumoDiscriminação e direito do consumidor: as práticas de geoblocking e geopricing nas relações digitais de consumoTarga, Maria Luiza Baillo
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