Revista de Direito do Consumidor : [274] Collection home page

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Coordenada por Claudia Lima Marques e devidamente reconhecida pela sua excelente qualidade, tanto no meio jurídico quanto no acadêmico, a Revista de Direito do Consumidor aborda as mais recentes tendências nacionais e internacionais do Direito do Consumidor.

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2022Consumo digital, notícias falsas e o controle da (des)informação do consumidor à luz da modulação algorítmicaConsumo digital, notícias falsas e o controle da (des)informação do consumidor à luz da modulação algorítmica; Consumo digital, notícias falsas e o controle da desinformação do consumidor à luz da modulação algorítmicaVerbicaro, Dennis; Vieira, Janaina do Nascimento; Freire, Gabriela Ohana Rocha
2022Limites ao neuromarketing: a tutela do corpo eletrônico por meio dos dados neuraisLimites ao neuromarketing: a tutela do corpo eletrônico por meio dos dados neuraisMartins, Guilherme Magalhães; Basan, Arthur Pinheiro
2022Comparaison juridique et idées de modernisation du droit à l’aube du XXIe siècleComparaison juridique et idées de modernisation du droit à l’aube du XXIe siècleCerqueira, Gustavo
2022A prática abusiva do "preço por inbox" e a responsabilidade civil do fornecedor por precificação discriminatóriaA prática abusiva do "preço por inbox" e a responsabilidade civil do fornecedor por precificação discriminatóriaOliva, Milena Donato; Coutinho, Luiza Leite Cabral Loureiro
2022Governar pela dívida: o crédito na era dos algoritarismosGovernar pela dívida: o crédito na era dos algoritarismosSchmidt Neto, André Perin; Amaral, Augusto Jobim do
2022Consumo sustentável e desperdício de alimentos: uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030Consumo sustentável e desperdício de alimentos: uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030Vieira, Luciane Klein; Frainer, Victória Maria
2022O direito à moradia das pessoas idosas e o superendividamento: dignidade e patrimônio mínimoO direito à moradia das pessoas idosas e o superendividamento: dignidade e patrimônio mínimoMartins, Robson; Barletta, Fabiana Rodrigues
2022Internet das coisas: os benefícios, os riscos e a (des)humanização das relações de consumo convergem para a necessária atualização da Lei 8.078/90 em prol da segurança, privacidade e qualidadeInternet das coisas: os benefícios, os riscos e a (des)humanização das relações de consumo convergem para a necessária atualização da Lei 8.078/90 em prol da segurança, privacidade e qualidade; Internet das coisas: os benefícios, os riscos e a desumanização das relações de consumo convergem para a necessária atualização da Lei 8.078/90 em prol da segurança, privacidade e qualidadeSilva, Joseane Suzart Lopes da
2022Dark patterns e seu uso no mercado de consumoDark patterns e seu uso no mercado de consumoSampaio, Marília de Ávila e Silva; Jandrey, Cláudio Luiz
2022O contrato de seguro e o tratamento de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de DadosO contrato de seguro e o tratamento de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de DadosTomazette, Marlon; Almeida, Mário Henrique Silveira de
2022A imputação do pagamento no direito civil brasileiro (um estudo dogmático)A imputação do pagamento no direito civil brasileiro (um estudo dogmático)Rodrigues Júnior, Otávio Luiz
2022Apontamentos sobre a racionalidade limitada das decisões do consumidor com base na economia comportamental e neurociência aplicada ao direitoApontamentos sobre a racionalidade limitada das decisões do consumidor com base na economia comportamental e neurociência aplicada ao direitoGlória, Daniel Firmato de Almeida; Matos, Sumaia Tavares de Alvarenga
2022Uma visão geral sobre a concessão abusiva de créditoUma visão geral sobre a concessão abusiva de créditoPádua, Felipe Bizinoto Soares de
2022A análise econômico-jurídica do direito do consumidor brasileiro para a adequada informaçãoA análise econômico-jurídica do direito do consumidor brasileiro para a adequada informaçãoWerner, Felipe Probst; Gonçalves, Everton das Neves
2022Decreto 11.150/2022: a inconstitucional tentativa de esvaziar a Lei 14.181/2021 e retroceder o dever do estado de proteção do consumidorDecreto 11.150/2022: a inconstitucional tentativa de esvaziar a Lei 14.181/2021 e retroceder o dever do estado de proteção do consumidorMarques, Claudia Lima
2022Parecer sobre a inconstitucionalidade do Decreto 11.150, de 26 de julho de 2022, que regulamenta o mínimo existencial referido na Lei 14.181, de 01 de julho de 2021Parecer sobre a inconstitucionalidade do Decreto 11.150, de 26 de julho de 2022, que regulamenta o mínimo existencial referido na Lei 14.181, de 01 de julho de 2021Duque, Marcelo Schenk
2022Responsabilidade do produto tóxico: o direito e a ciência na proteção do consumidor, de Ana Paula AtzResponsabilidade do produto tóxico: o direito e a ciência na proteção do consumidor, de Ana Paula AtzMarques, Claudia Lima
2022Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.985.198/MGComentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.985.198/MGGuglinski, Vitor Vilela
2022Global governance strategies for transnational consumer protection: new perspectives to empower societal actorsGlobal governance strategies for transnational consumer protection: new perspectives to empower societal actorsMarques, Claudia Lima; Baquero, Pablo Marcello
2022Comentários à jurisprudência: TJSP – Agravo de Instrumento 2072688-57.2022.8.26.0000Comentários à jurisprudência: TJSP – Agravo de Instrumento 2072688-57.2022.8.26.0000Bergstein, Laís Gomes
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