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Revista de Direito do Consumidor : [471] Collection home page

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Coordenada por Claudia Lima Marques e devidamente reconhecida pela sua excelente qualidade, tanto no meio jurídico quanto no acadêmico, a Revista de Direito do Consumidor aborda as mais recentes tendências nacionais e internacionais do Direito do Consumidor.

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2024Os contratos consumeristas na banca, bolsa e segurosOs contratos consumeristas na banca, bolsa e segurosAntunes, José Engrácia
2024Consórcio e os limites das penalidades ao consumidor desistente: análise crítica da jurisprudênciaConsórcio e os limites das penalidades ao consumidor desistente: análise crítica da jurisprudênciaBessa, Leonardo Roscoe; Bessa, Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe
2024A formação dos contratos eletrônicos nos 20 anos de Código Civil brasileiroA formação dos contratos eletrônicos nos 20 anos de Código Civil brasileiroCosta, Guilherme Spillari
2024Neurodireitos e ultravulnerabilidadeNeurodireitos e ultravulnerabilidadeMucelin, Guilherme; Silva, Roberta Scalzilli
2024Os direitos à saúde e a segurança do consumidor usuário da plataforma digital YouTubeOs direitos à saúde e a segurança do consumidor usuário da plataforma digital YouTubeRocha, Mayara Bueno Barretti; Wada, Ricardo Morishita
2024La protection des personnes âgées contre les comportements abusifs en droit des contrats et en droit de la consommation: l’âge et l’abus en droit des obligations et en droit de la consommationLa protection des personnes âgées contre les comportements abusifs en droit des contrats et en droit de la consommation: l’âge et l’abus en droit des obligations et en droit de la consommationGuérin-Seysen, Dorothée
2024A proteção dos dados pessoais sensíveis na Lei Geral de Proteção de DadosA proteção dos dados pessoais sensíveis na Lei Geral de Proteção de DadosDe Lucca, Newton; Martins, Guilherme Magalhães
2024Destaques do regulamento de inteligência artificial da União Europeia e a proposta brasileiraDestaques do regulamento de inteligência artificial da União Europeia e a proposta brasileiraMarques, Cláudia Lima; Bergstein, Laís Gomes
2024Decisão do caso Moffatt v. Air Canada, 2024 BCCRT 149 (CanLII), de 14 de fevereiro de 2024Decisão do caso Moffatt v. Air Canada, 2024 BCCRT 149 (CanLII), de 14 de fevereiro de 2024Mucelin, Guilherme; Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
2024Plataformas digitais e superendividamento: uma análise do “Concilia Super App”Plataformas digitais e superendividamento: uma análise do “Concilia Super App”Pilau Sobrinho, Liton Lanes; Brezolin, Julia
2024ODRs and consumer protection in MercosurODRs and consumer protection in MercosurAmaral Júnior, Alberto do; Vieira, Luciane Klein; Megale, Tiago Matsuoka
2024Resolvendo disputas no espaço virtual: comentários a recentes decisões do TJSP sobre arbitragem em contratos eletrônicosResolvendo disputas no espaço virtual: comentários a recentes decisões do TJSP sobre arbitragem em contratos eletrônicosOliveira, Christian Augusto Slomp Perrone de; Kretzmann, Renata Pozzi
2024Desconsideração da personalidade jurídica pelo Recurso Especial 2.034.442/DF: reafirmação da teoria menorDesconsideração da personalidade jurídica pelo Recurso Especial 2.034.442/DF: reafirmação da teoria menorMello, Leonardo Tozarini; Sodré, Marcelo Gomes
2024As apostas esportivas e as regras previstas pelas Leis 13.756/2018 e 14.790/2023: o encerramento da vigência da Medida Provisória 1.182/2023 e o "diálogo das fontes" com o microssistema consumerista para a proteção dos destinatários finaisAs apostas esportivas e as regras previstas pelas Leis 13.756/2018 e 14.790/2023: o encerramento da vigência da Medida Provisória 1.182/2023 e o "diálogo das fontes" com o microssistema consumerista para a proteção dos destinatários finaisSilva, Joseane Suzart Lopes da
2024Padrões de segurança em operações bancárias: o modelo europeu de autenticação das operações remotas e os seus reflexos no BrasilPadrões de segurança em operações bancárias: o modelo europeu de autenticação das operações remotas e os seus reflexos no BrasilSampaio, Marília de Ávila e Silva; Ghani, Najua Samir Asad
2024A responsabilidade civil do encarregado de proteção de dados pessoais no Brasil e a efetiva proteção dos dados pessoais do consumidorA responsabilidade civil do encarregado de proteção de dados pessoais no Brasil e a efetiva proteção dos dados pessoais do consumidorDe Lucca, Newton; Queiroz, Renata Capriolli Zocatelli
2024O tratamento de dados pessoais por serviços simbióticos no consumo digitalO tratamento de dados pessoais por serviços simbióticos no consumo digitalVerbicaro, Dennis; Homci, Janaina Vieira
2024Por um direito ao crédito responsável: desafios e perspectivas para a tutela indenizatória do consumidor superendividadoPor um direito ao crédito responsável: desafios e perspectivas para a tutela indenizatória do consumidor superendividadoSantiago, Mariana Ribeiro; Balduíno Junior, Gean Carlos; Ortega, Ana Clara da Silva
2024Considerações sobre a responsabilização do fornecedor por danos morais coletivos pela inserção de produtos defeituosos no mercado de consumo: uma avaliação do entendimento do Superior Tribunal de Justiça à luz da análise econômica do direitoConsiderações sobre a responsabilização do fornecedor por danos morais coletivos pela inserção de produtos defeituosos no mercado de consumo: uma avaliação do entendimento do Superior Tribunal de Justiça à luz da análise econômica do direitoMarques, Leonardo Albuquerque; Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel; Brito, Maria Zulmira de
2024O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no MercosulO consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no MercosulVieira, Luciane Klein; Frainer, Victória Maria
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