Revista dos Tribunais : [3629] Collection home page

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Abordando todas as áreas do Direito, o periódico conta com a discussão de temas clássicos e emergentes, bem como julgados comentados por grandes nomes da atualidade jurídica, garantindo ao profissional e ao acadêmico acesso à aplicação prática da teoria jurídica.

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2021Vazamento de dados e danos morais: análise do caso Cyrela após a decisão de segunda instânciaBorges, Gabriel Oliveira de Aguiar; Marchetti Filho, Gilberto Ferreira; Longhi, João Victor Rozatti
2021Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres: os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemiaSchenkel, Carolina Trentini
2021Insolvência transnacional: regime legal e a jurisprudência em formaçãoSatiro, Francisco; Becue, Sabrina Maria Fadel
2021Soluções adequadas de conflito: estudo de caso sobre o comitê de supervisão do FacebookBarreto Junior, Irineu Francisco; Oliveira, Beatriz Martins de; Sampaio, Vinícius Garcia Ribeiro
2021Plataformas digitais e vínculo empregatício? Os indícios de autonomia, subordinação e dependênciaChaves Júnior, José Eduardo de Resende; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Oliveira Neto, Raimundo Dias de
2021A desestatização da execução e o gradual retorno à autotutela: uma análise do tema 249 do STFPassos, Amanda Ferreira dos; Silva, Sandoval Alves da
2021O acesso à justiça através da cooperação: implementação da ODS 16 pelo poder judiciárioSilva, Clarissa Sampaio; Silva, Karla Yacy Carlos da
2021Inafastabilidade do poder judiciário às demandas consumeristasBuchmann, Adriana
2021Reflexões a partir da modulação de efeitos da tese tributária do século: o recurso extraordinário 574.706 e a inserção do ICMS base de cálculo do PIS e COFINSPeixoto, Ravi
2021Licença compulsória dos fármacos contra a Covid-19: um debate entre a bioética e a propriedade intelectual na desigualdade de acesso global a medicamentos e vacinasNilo, Alessandro Timbó; Aguiar, Mônica
2021A suspensão na execução fiscal com fundamento na pandemia da Covid-19Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues; Rosa, João Henrique de Moraes Machado
2021Diálogos institucionais, teoria da última palavra e supremacia constitucional no ativismo judicial dialógico do Supremo Tribunal FederalOliveira, Emerson Ademir Borges de; Trovão, Lidiana Costa de Sousa; Piacenti, Lara Guimarães
2021A interpretação contemporânea da sucessão legítima: filiação artificial homóloga post mortemRiva, Léia Comar; Riva, Luisa Comar
2021A pandemia das fake news em relação à vacinação na sociedade da (des)informaçãoCamargo, Taysa Pacca Ferraz de; Camargo, Caio Pacca Ferraz de; Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
2021Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: análise dos efeitos do julgamento do tema 786, no Supremo Tribunal Federal, com repercussão geralPereira Júnior, Antonio Jorge; Lemos, Rafael Diogo Diógenes; Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
2021O direito ao esquecimento sob a ótica dos direitos da personalidade e da sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha; Fujita, Jorge Shiguemitsu; Tateoki, Victor Augusto
2021A ascensão política da extrema-direita e o controle tecnológico da democracia brasileiraDias, Felipe da Veiga; Gervasoni, Tássia A.
2021"Diabetes democrática": o Estado democrático de direito frente ao risco da escalada autoritáriaCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2021Análise da aplicação da LGPD na administração pública brasileiraFerreira, Daniel; Souza, Jéssica Jane de
2021Apuração de falta grave no curso da execução penal: rol taxativo de interpretação subjetivaSavazzoni, Simone de Alcantara
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