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2020Um quadro de última instânciaSalgado, Rodrigo Oliveira
2020O trabalho do preso como forma de ressocialização em face da prática de cibercrimes na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha
2020Uma grande decisão estratégica que os escritórios de advocacia precisam tomar agora : parte 1Doolan, Kevin
2020Compliance como antídoto à "pejotização"Ribeiro, Graziele Cristina Lopes; Strasser, Francislaine de Almeida Coimbra
2020Parecer jurídicoAbboud, Georges
2020Antecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias : uma análise sob o julgamento do Recurso em Habeas Corpus 61.488 e a relativização da Súmula 455 do STJLazari, Rafael José Nadim de [et al.]
2020O princípio da segurança jurídica em matéria tributária : uma análise da aplicabilidade do art. 24 da LINDB aos processos administrativos fiscaisPinto, Edson Antônio Sousa Pontes; Araújo, Álax Roberto de Sousa; Costa Neto, José Nogueira da
2020A sucessão legítima : instituto jurídico que viola a autonomia privada do testadorViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo; Silva, Mirelle Stéfani da
2020As novas diretrizes de flexibilização da legislação trabalhista sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalhoSantos, Ana Flávia Coelho dos
2020O confrontamento entre o direito à liberdade de expressão e o direito à honra diante do marco civil da internetSenna, Pedro Henrique Sccott de; Botton, Letícia Thomasi Jahnke