Revista dos Tribunais : [4522] Collection home page

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Abordando todas as áreas do Direito, o periódico conta com a discussão de temas clássicos e emergentes, bem como julgados comentados por grandes nomes da atualidade jurídica, garantindo ao profissional e ao acadêmico acesso à aplicação prática da teoria jurídica.

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2025A proteção internacional das pessoas vítimas de tráficos no plano internacional e sua realidade no direito brasileiroA proteção internacional das pessoas vítimas de tráficos no plano internacional e sua realidade no direito brasileiroBichara, Jahyr-Philippe
2025Cláusula wash-out: origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiroCláusula wash-out: origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiroRegis, Erick da Silva
2025Da destinação dos recursos pecuniários decorrentes da atuação do Ministério Público do TrabalhoDa destinação dos recursos pecuniários decorrentes da atuação do Ministério Público do TrabalhoNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2025Litigância de má-fé na prática: estudo empírico das decisões e do posicionamento do Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoLitigância de má-fé na prática: estudo empírico das decisões e do posicionamento do Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoMacêdo, Lucas Buril de; Rodrigues, Ana Laura Machado
2025Abuso de direito, concorrência desleal e marketing de emboscada: entre tipos penais e cláusulas geraisAbuso de direito, concorrência desleal e marketing de emboscada: entre tipos penais e cláusulas geraisParizotto, Pedro Teixeira Mendes
2025Reflexões sobre tributação e pessoas com deficiênciaReflexões sobre tributação e pessoas com deficiênciaAraújo, Luiz Alberto David; Shimoda, Caio Yukio
2025As partes interessadas e a gestão adequada de conflitosAs partes interessadas e a gestão adequada de conflitosThamay, Rennan Faria Krüger; Magnusson, Leonardo Peteno; Marchini, Gustavo Daniel
2025Reflexões críticas sobre processo estrutural no BrasilReflexões críticas sobre processo estrutural no BrasilBrazil, Renato Caldeira Grava
2025O Supremo Tribunal Federal entre o presente e o futuroO Supremo Tribunal Federal entre o presente e o futuroClève, Clèmerson Merlin
2025A ilegalidade e a inconstitucionalidade das preferências étnicas no pré-cadastro de pretendentes à adoçãoA ilegalidade e a inconstitucionalidade das preferências étnicas no pré-cadastro de pretendentes à adoçãoBarroso, Lucas Abreu; Oliveira, Taina Souza
2025Arbitragem esportiva internacionalArbitragem esportiva internacionalRigozzi, Antonio; Besson, Sébastien; McAuliffe, William
2025Poder Judiciário e inteligência artificial: análise do acórdão do TJSP sobre o uso de IA na elaboração de sentençasPoder Judiciário e inteligência artificial: análise do acórdão do TJSP sobre o uso de IA na elaboração de sentençasAlmeida, Gregório Assagra de; Gomes Júnior, Luiz Manoel; Silva, Vitor Hugo da Trindade
2025Cidadã para quem? Os limites materiais da Constituição: três canções dos Racionais MC’sCidadã para quem? Os limites materiais da Constituição: três canções dos Racionais MC’sAbboud, Georges; Abboud, Marcella
2025Vanishing normativity? legal theory in the digital ageVanishing normativity? legal theory in the digital ageBachur, João Paulo
2025Inexistência do dever legal de apresentar proposta de acordo na audiência de conciliação do processo de repactuação de dívidas instituído pela Lei do SuperendividamentoInexistência do dever legal de apresentar proposta de acordo na audiência de conciliação do processo de repactuação de dívidas instituído pela Lei do SuperendividamentoSilva, Vitor Esmanhotto da
2025O julgamento do AgInt no AREsp 1.651.434/RS pela primeira turma do Superior Tribunal de Justiça: aplicabilidade imediata da Lei 14.230/2021, que alterou a redação da Lei 8.429/1992, e afirmação da proibição de reformatio in peiusO julgamento do AgInt no AREsp 1.651.434/RS pela primeira turma do Superior Tribunal de Justiça: aplicabilidade imediata da Lei 14.230/2021, que alterou a redação da Lei 8.429/1992, e afirmação da proibição de reformatio in peiusJorge, Flávio Cheim
2025A autonomia federativa na previdência dos militares estaduais: análise do julgamento da ADPF 1.184 pelo STFA autonomia federativa na previdência dos militares estaduais: análise do julgamento da ADPF 1.184 pelo STFLamers, Eduardo Henrique
2025A natureza do crédito de fiança bancária na recuperação judicialA natureza do crédito de fiança bancária na recuperação judicialRibeiro, Flavio Marques
2025Perfis constitucional e legal do direito de propriedadePerfis constitucional e legal do direito de propriedadeOliveira, Gleydson Kleber Lopes de
2025Da vedação à discriminação e a prática do assédio eleitoral nas relações de trabalhoDa vedação à discriminação e a prática do assédio eleitoral nas relações de trabalhoNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte
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