Revista dos Tribunais : [745] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017Um episódio da diplomacia comercial brasileira : a controvérsia iniciada pelos EUA sobre o art. 68 da Lei de Propriedade Industrial e a resposta do BrasilCarvalho, Nuno Pires de
2017Da aplicabilidade da indenização de clientela no contrato de concessão comercial : a compensação do concessionário pela angariação de clientelaBorges, Ronaldo Souza
2017A competência subsidiária dos tribunais de contas para a sustação de contratos públicos antijurídicosAccioly, João Pedro
2017Flexibilização dos direitos trabalhistasPereira, Leone
2017Previsão constitucional de acumulação de cargos de professorNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, sabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017A mediação como ferramenta de pacificação de conflitosPinho, Humberto Dalla Bernardina de; Ramalho, Matheus Sousa
2017Possibilidades legítimas de flexibilização de jornadas de trabalhoFranco Filho, Georgenor de Sousa
2017A reconfiguração teórico-dogmática das teorias jurídicas do salário : para além da subordinação e da compra e venda da força de trabalhoD'Angelo, Isabele Bandeira de Moraes
2017Princípio da dupla presunção de inocência no direito penal informáticoSydow, Spencer Toth
2017Sentenças interpretativas e aditivas : (in)aplicabilidade no âmbito do direito tributárioJoner, Gabriel
2017Responsabilidade civil estatal : fuga do preso e consequências para o Estado por sua omissãoAssis, Luciana Vilar de; Silva, Wilker Jeymisson Gomes da; Muniz, Raphael Estêvão de Sousa
2017Os efeitos das decisões judiciais em relação aos estabelecimentos filiais da pessoa jurídica litiganteMascitto, Andréa; Franco, Gabriela Fischer Junqueira
2017A responsabilidade civil dos filhos pelo abandono afetivo de pais idosos em asilos e a possibilidade de reparaçãoSpeiss, Larissa; Neves, Antonella
2017A terceirização no marco da liberdade empresarial (no Brasil)Nahas, Thereza Christina
2017Responsabilidade civil sem dano : falácia e contradiçãoStoco, Rui
2017A defesa dos direitos humanos e a inserção de suas normas no sistema jurídico da sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha
2017Parecer do Ministério Público - Serviço público de telefonia rural - Opção da administração pela desativação progressivo do serviço, eis que a área é beneficiada por telefonia celular - Inexistência de ofensa ao direito do consumidor - Natureza estatutária da relação entre a administração e o cidadão - Orientação à doutrina e da jurisprudênciaLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2017Direito e primado do trabalhoAlonso, Félix Ruiz
Dez-2016Parcelamento fiscal especial na recuperação judicial : comentários posteriores ao advento da Lei 13.043/2014Corbo, Wallace; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
Dez-2016A cautelar antecipatória de penhora no novo Código de Processo CivilGenaro, Leandro Lopes
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