Revista dos Tribunais : [4218] Collection home page

Logo
Abordando todas as áreas do Direito, o periódico conta com a discussão de temas clássicos e emergentes, bem como julgados comentados por grandes nomes da atualidade jurídica, garantindo ao profissional e ao acadêmico acesso à aplicação prática da teoria jurídica.

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 4218
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2024Sistema de pagamentos brasileiro. "Arranjo de pagamento". Cartão de crédito. Relação entre a credenciadora do cartão e o lojista. Operação de antecipação pela credenciadora. Finalidade contratual. Promessa de cessão. Eficácia translativa. Negócio jurídico de disposição. Eficácia perante terceiros em operações de recebíveis. Sistema registral especial. Efeitos. Publicidade registral. Princípio da prioridade. ParecerSistema de pagamentos brasileiro. "Arranjo de pagamento". Cartão de crédito. Relação entre a credenciadora do cartão e o lojista. Operação de antecipação pela credenciadora. Finalidade contratual. Promessa de cessão. Eficácia translativa. Negócio jurídico de disposição. Eficácia perante terceiros em operações de recebíveis. Sistema registral especial. Efeitos. Publicidade registral. Princípio da prioridade. ParecerMartins-Costa, Judith; Haical, Gustavo Luís da Cruz
2024Descontos bancários indevidos e dano moral in re ipsa: um estudo sobre o acesso à justiça na Amazônia a partir da jurisprudência do STJ em diálogo com casos repetitivos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)Descontos bancários indevidos e dano moral in re ipsa: um estudo sobre o acesso à justiça na Amazônia a partir da jurisprudência do STJ em diálogo com casos repetitivos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)Menezes, Rafael da Silva; Maia, Maurilio Casas
2024O uso de Incoterms FOB e CIF na exportação de mercadorias: interacções inesperadas com a Convenção de VienaO uso de Incoterms FOB e CIF na exportação de mercadorias: interacções inesperadas com a Convenção de VienaMartins, Maria Inês de Oliveira
2024Fraude à execução fiscal e o direito à moradia do consumidorFraude à execução fiscal e o direito à moradia do consumidorCastro, Cássio Benvenutti de
2024Breve excurso sobre o conceito de "ação" no processo penalBreve excurso sobre o conceito de "ação" no processo penalOliveira, Wagner Teles de
2024Princípios administrativos e as práticas anticoncorrenciais em procedimentos licitatóriosPrincípios administrativos e as práticas anticoncorrenciais em procedimentos licitatóriosOliveira, Emerson Ademir Borges de; Martins, Joana D'Arc Dias
2024Marco temporal híbrido da tradicionalidade da ocupação indígenaMarco temporal híbrido da tradicionalidade da ocupação indígenaBraga, José Edival Vale
2024Qual juiz é o que deve prestar as informações no mandado de segurança? o mandado de segurança pode ser cumulado com a correição parcial?Qual juiz é o que deve prestar as informações no mandado de segurança? o mandado de segurança pode ser cumulado com a correição parcial?Moraes, Daniela Marques de; Lorentz, Lutiana Nacur
2024Tutela de evidência e o divórcio unilateralTutela de evidência e o divórcio unilateralBarroso, Darlan; Faria, Cristiane Gonzalez Basile de
2024Esgotamento administrativo e interesse de agir no processo civilEsgotamento administrativo e interesse de agir no processo civilSepulveda, Antonio Guimarães; Carneiro, Igor de Lazari Barbosa; Bolonha, Carlos
2024A teoria da fraude à lei no direito internacional e a mudança do elemento de conexão na aquisição e na perda da nacionalidadeA teoria da fraude à lei no direito internacional e a mudança do elemento de conexão na aquisição e na perda da nacionalidadeRaasch, Rodrygo Welhmer
2024A controversa legalidade do espelhamento de Whatsapp como prova judicialA controversa legalidade do espelhamento de Whatsapp como prova judicialVianna, Túlio; Rabelo, Galvão
2024Comentário ao Habeas Corpus 215.102/PRComentário ao Habeas Corpus 215.102/PRCardoso, Anna Paulina
2024Pagamento de complementação da indenização, ao final do processo expropriatório, deverá ser feito mediante depósito judicialPagamento de complementação da indenização, ao final do processo expropriatório, deverá ser feito mediante depósito judicialNeves, Fernando C. Queiroz
2024Princípio da insignificância – reiteração de condutas atípicas não afasta a sua incidência – orientação do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaPrincípio da insignificância – reiteração de condutas atípicas não afasta a sua incidência – orientação do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaGomes Júnior, Luiz Manoel; Rocha, Leonardo Brandão
2024Equilíbrio nas relações contratuais e recuperação extrajudicial de crédito: o que caracteriza a ocultação do devedor?Equilíbrio nas relações contratuais e recuperação extrajudicial de crédito: o que caracteriza a ocultação do devedor?Gregorini, Pedro Augusto; Muñoz, Maria Paula Costa Bertran
2024Consentimento nas relações de trabalho: fraternidade e proteção de dados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisConsentimento nas relações de trabalho: fraternidade e proteção de dados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisBarzotto, Luciane Cardoso; Carloto, Selma
2024Estado empreendedor, planejamento e transportes: o plano de metas de Juscelino Kubitschek sob o olhar do direito econômicoEstado empreendedor, planejamento e transportes: o plano de metas de Juscelino Kubitschek sob o olhar do direito econômicoMascarenhas, Fábio Sampaio; Donário, Sofia Pereira Medeiros; Salgado, Rodrigo Oliveira
2024Parecer: validade constitucional do Decreto 32.084/2022 do estado do Rio Grande do NorteParecer: validade constitucional do Decreto 32.084/2022 do estado do Rio Grande do NorteFrança, Vladimir da Rocha; Silva, Carlos Sérgio Gurgel da; Morais, Giulliana Niederauer Flores Severo de
2024A lei do mandado de segurança: 15 anos após a sua promulgaçãoA lei do mandado de segurança: 15 anos após a sua promulgaçãoWald, Arnoldo; Dorna, Mário Henrique de Barros
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 4218