Revista dos Tribunais : [3733] Collection home page

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Abordando todas as áreas do Direito, o periódico conta com a discussão de temas clássicos e emergentes, bem como julgados comentados por grandes nomes da atualidade jurídica, garantindo ao profissional e ao acadêmico acesso à aplicação prática da teoria jurídica.

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2022Confiança na arbitragem: o seu papel no contrato intuitu personae de árbitroNanni, Giovanni Ettore
2022Base de cálculo do ISS na construção civil e a jurisprudência do STF e do STJAbreu, Anselmo Zilet
2022Inteligência artificial e união europeia:uma breve análise quanto à proposta de regulação apresentada pelo conselho europeuMelo, Bricio Luis da Anunciação; Andrade, Diogo de Calasans Melo
2022As novas formas de controle do empregado e a Lei Geral de Proteção de DadosHentges, Suelen; Coimbra, Rodrigo
2022A tutela dos direitos autorais através dos remédios restitutóriosPavan, Vitor Ottoboni
2022Direito fundamental à imunidade tributária e os ods: reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsávelJaques, Abner da Silva; Silveira, Vladmir Oliveira da
2022A tutela do direito de imagem: a lei de abuso de autoridade e o caso cancellierPes, João Hélio Ferreira; Pereira, Mariana Bortolotti
2022A projeção do controle concentrado de constitucionalidade como via de diálogo institucional no ordenamento jurídico brasileiroCarvalho, Márcia Haydée Porto de; Viana, Pedro Nilson Moreira
2022Cidades e a política nacional do meio ambiente: desafios e perspectivas urbano-ambientaisCardoso, Giselle Maria Custódio
2022Sobre a (im)possibilidade de fixação dos honorários advocatícios por equidade nas causas de alto valor: o alcance do art. 85, § 8º, do CPCStipsky, Paulo Ricardo; Vicelli, Gustavo de Melo; Sabbag Neto, Thomé
2022Pena pecuniária: avanço civilizatório do sistema penal?Abissamra Filho, José Carlos; Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
2022Os impactos na imparcialidade do juiz no âmbito das audiências on-lineFreitas, Daniela Bandeira de
2022Uma análise retórica realista do sistema jurídico brasileiroAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de; Adeodato, João Maurício
2022Acesso à justiça e assistência jurídica no Brasil e na InglaterraEzequiel, Caroline Dal Poz
2022Licenciamento ambiental em debateRei, Fernando; Lima, Maria Isabel Leite Silva de
2022Conceitos abertos na atividade administrativa: entre as alternativas possíveis, o erro e a deferência na atividade controladoraLoureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão; França, Vladimir da Rocha; Carvalho, Ivan Lira de
2022A prudência e os desafios para o recrutamento e a formação de juízesPereira Júnior, Antônio Jorge; Lomônaco, Arthur Leite; Vasconcelos, Raynes Viana de
2022A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climáticoBühring, Marcia Andrea; Porto, Ana Karina Bratti
2022Implementação do sandbox regulatório no Brasil: desafios de conciliar o fundamento do ser humano e do justo na era digitalRibeiro, Daniela Menengoti Gonçalves; Mesquita, Caroline
2022Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.926.646/SPMarçal, Felipe Barreto
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