Revista dos Tribunais : [1443] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2010A oitiva das testemunhas e o papel do juiz no Código de Processo Penal reformadoAlves, Francisco Glauber Pessoa
2010Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatalBittar, Walter Barbosa; Fidelis, Guilherme Faustino
2010Hermenêutica ativista e jurisdição constitucional democratizadaLima, Newton de Oliveira
2018Cooperation under article 6th of the Brazilian Civil Procedure Code: a literature reviewMoraes, Janaína Gomes Garcia de; Soares, Letícia Cabral Perpétuo
2018[O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu a abertura de investigações (Inquérito 4.462/DF) sobre fatos relacionados ao ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Lemos Padilha, e ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, em razão das declarações prestadas pelos colaboradores José de Carvalho Filho, Cláudio Melo Filho, Marcelo Bahia Odebrecht, Benedicto da Silva Júnior, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Paulo Henyan Yue Cesena...] - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Meyer Pflug, Samantha Ribeiro
2018Limites jurídico-penais do acordo de leniência em casos de grupos econômicosSalvador Netto, Alamiro Velludo; Souza, Luciano Anderson de
2018A responsabilidade jurídica das operadoras de planos de saúde privados pela recusa no atendimento do consumidor à luz da "teoria critica do direito"Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ceolin, Isabella Arrais de Almeida Schmitberger
2018A nação e o impeachmentAlmeida, Agassiz
2018União poliafetiva: uma entidade familiar constitucionalmente tuteladaViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ceolin, Isabella Arrais de Almeida Schmitberger
2018A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de SaúdeCambi, Eduardo; Fogaça, Mateus Vargas
2018O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à identidade de gêneroCunha, Leandro Reinaldo da
2018Parcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde públicaMargraf, Alencar Frederico; Navarro, Poleana de Fátima
2018Os métodos alternativos de solução de conflito no âmbito do direito internacional privado: uma análise sobre mediação e arbitragem internacionaisGouveia, Raíssa Vieira de
2018Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalaresNery Júnior, Nelson
2018Inovações contidas nos recursos de apelação, de agravo de instrumento, de agravo interno e de embargos de declaração previstas no Código de Processo Civil de 2015Cambi, Accácio
2018Regramento das carências nos contratos de plano de saúde e a Súmula 597 do STJGomes, Josiane Araújo
2018O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementarGregori, Maria Stella
2018O plano piloto de conciliação em segundo grau de jurisdição, do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua possível aplicação aos feitos de interesse da fazenda públicaMancuso, Rodolfo de Camargo
2018Contratos e resolução de conflitos no âmbito do direito da modaArrosi, Letícia Soster
2010Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanosMazzuoli, Valerio de Oliveira
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