Revista dos Tribunais : [956] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017O duty to mitigate the loss : uma visão crítica da sua aplicação pelo Poder JudiciárioCunha, Beatriz Carvalho de Araujo; Martins, Guilherme Magalhães
2017A falência e a recuperação judicial como causas de extinção de contrato empresarial em cláusula resolutivaCavalcante, Fábio Murta Rocha
2017Segurança pública e a greve dos policiais : da (ir)responsabilidade civil do EstadoNeves, Rodrigo Santos
2017As competências financeiras (tributária e orçamentária) do Estado brasileiro sob uma perspectiva constitucionalistaSiqueira, Júlio Pinheiro Faro Homem de
2017Compliance : uma visão do compliance como forma de mitigação de responsabilidadeTonin, Alexandre Baraldi
2017Substituição tributária por antecipação do fato gerador - Responsabilidade exclusiva do substituto - Ação penal fiscal só possível quanto à obrigação não cumprida - Impossível no presente caso à falta de responsabilidade tributária da consulenteMartins, Ives Gandra da Silva
2017Habeas Corpus 118.770 do STF : direitos fundamentais contra direitos fundamentais : mais uma violência à presunção de inocênciaNicolitt, André Luiz
2017A inconstitucionalidade da restrição em concurso público de candidato investigadoYanagui, Sérgio de Brito
2017É cabível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de responsabilidade tributária de terceiros? : ainda sobre a incompatibilidade do novo instituto com o direito processual tributárioPinto, Edson Antônio Sousa Pontes; Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
2017O direito e a "terceirização" da economiaVerçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
2017Uber : a livre iniciativa e a inconstitucionalidade das leis municipais que proíbem atividades semelhantesTeixeira, Tarcísio; Maldonado, Gregory Tonin
2017Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucionalGrinover, Ada Pellegrini
2017Responsabilidade objetiva do candidato quanto ciência de irregularidade partidáriaBelanda, Douglas
2017Processo trabalhista e processo comumGrinover, Ada Pellegrini
2017Processo administrativo disciplinar e alcoolismoLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2017Requiem para a reforma dos processos coletivosGrinover, Ada Pellegrini
2017A conformidade do direito estrangeiro com a ordem constitucional e convencional do Estado de origem : fundamentos e desafios do duplo controle no BrasilCerqueira, Gustavo Vieira da Costa
2017O princípio da publicidade no processo penal equitativo : análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosVale, Ionilton Pereira do
2017Releitura da responsabilidade civil em cirurgia estética à luz do novo CPC : obrigação de meio e não de resultadoSantos, Marcelo H. G. Rivera M.
2017Concessões de serviços públicos essenciais em regime não concorrencial : a delicada relação entre as concessionárias e a administração pública na atual economia de mercadoAquino, Fernando Henrique Franco de
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