Revista dos Tribunais : [643] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013Discricionariedade judicial e resposta correta : a teoria da decisão em tempos de pós-positivismoLima, Danilo Pereira
2013A legitimidade recursal do amicus curiaePlacedino, Wesley da Silva
2013Associação criminosa : crime organizado (Lei 12.850/2013)Prado, Luiz Regis
2013Associação e controle abstrato de normas - Não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especialClève, Clèmerson Merlin
2013A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XXRodrigues Júnior, Otávio Luiz
2013A proteção dos incapazes e a utilidade da incorporação do trust pelo direito brasileiroOliva, Milena Donato
201325 anos da Constituição Federal : parabéns à GeniAbboud, Georges
2016Transição constitucional e anteprojeto da Comissão Afonso ArinosMiranda, Jorge
2013Discurso do deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, em 05.10.1988 : por ocasião da promulgação da Constituição FederalGuimarães, Ulysses
2013As medidas cautelares no processo penal brasileiro : reforma com a Lei 12.403/2011Khan, Karen Louise Jeanete; Mendroni, Marcelo Batlouni
2016O sistema jurídico de Macau no âmbito da globalização e integração regional : entre a tradição e a evoluçãoWei, Dan
2013O limite territorial da sentença coletivaArdito, Gianvito
2013Criação de Tribunais Regionais Federais por emenda constitucional : possibilidadeClève, Clèmerson Merlin
2013Autoria pelo domínio do fato em organizações criminosasMendroni, Marcelo Batlouni
2013A transposição da Business Judgment Rule para o regime da responsabilidade civil de administradores em Portugal e no BrasilRibeiro, Júlio César de Lima
2013Recuperação extrajudicial : inovação ou retrocesso?Castro, Carlos Alberto Farracha de
2013"De cima para baixo", ou "de baixo para cima"? : a proteção de direitos humanos entre interpretações descendentes e ascendentesDellavalle, Sergio
2013Origem e evolução : perspectivas dos direitos humanos fundamentaisGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013A responsabilidade patrimonial do Estado em matéria de segurançaZisman, Célia Rosenthal
2013Servidores públicos civisOliveira, Regis Fernandes de
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