Revista dos Tribunais : [2283] Collection home page

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Abordando todas as áreas do Direito, o periódico conta com a discussão de temas clássicos e emergentes, bem como julgados comentados por grandes nomes da atualidade jurídica, garantindo ao profissional e ao acadêmico acesso à aplicação prática da teoria jurídica.

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2005Casamento anulável no Código Civil de 2002 e repercussões da Lei 11.106/2005Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005A função social dos imóveis agráriosScaff, Fernando Campos
2005Anuência prévia : integração do direito à saúde aos direitos de propriedade intelectualRodrigues Júnior, Edson Beas
2005Pontos e contrapontos da reforma do JudiciárioRosas, Roberto
2005Revelia e julgamento justoVasconcellos, Roberto Prado de
2005O menor empresário : uma análise sob a perspectiva do novo Código Civil e da nova Lei de Falências e Recuperação de EmpresasLima, Igor Silva de
2005Responsabilidade civil : teoria da perda de uma chanceGondim, Glenda Gonçalves
2005Vínculo - Subrogação - Tributação - Inexistência de imposto de transmissão da propriedade - Falta então de competência do Estado para criá-lo em face do artigo 23 n. I letras "b" e "c" do Ato Constitucional de 1937 - Aplicação do seu artigo 24 - Compreensão da matériaMasagão, Mário
2005CidadaniaSiqueira Júnior, Paulo Hamilton
2005Autoria e participação delitiva : da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetivaFeliciano, Guilherme Guimarães
2005Da tentativa : a teoria objetiva individual à luz do ordenamento jurídico-penal pátrioCarvalho, Kátia Cilene de
2005A metodologia onto-axiológica e o sentido social típico da conduta : crítica à doutrina positivista-normativaPrado, Luiz Regis; Carvalho, Érika Mendes de
2005Arbitragem - Cláusula compromissória - Cognição e imperium - Medidas cautelares e antecipatórias - Civil law e Common law - Incompetência da justiça estatalCarneiro, Athos Gusmão
2005Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide ao funcionário públicoGomes, Rogério Zuel
2005O dever de esclarecimento e a responsabilidade médicaPereira, André Gonçalo Dias
2005Graus da culpa e redução eqüitativa da indenizaçãoKfouri Neto, Miguel
2005As parcerias público-privadas (PPPs) no direito positivo brasileiroAragão, Alexandre Santos de
2005Loterias estaduais : criação e regime jurídicoTácito, Caio
2005Princípios contratuaisGomes, Thaissa Garcia
2005As garantias fundamentais e a suspensão condicional do processo na AlemanhaGiacomolli, Nereu José
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