Revista dos Tribunais : [1278] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Logo
Abordando todas as áreas do Direito, o periódico conta com a discussão de temas clássicos e emergentes, bem como julgados comentados por grandes nomes da atualidade jurídica, garantindo ao profissional e ao acadêmico acesso à aplicação prática da teoria jurídica.

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 1278
Data do documentoTítuloAutor(es)
Dez-2017Identidade de gênero sob a atual perspectiva dos tribunais superiores : a possibilidade da mudança de nome e gênero nos documentos independentemente da realização de procedimentos cirúrgicos préviosCunha, Leandro Reinaldo da
2018La inspección ambiental, la evaluación de impacto ambiental, la autorización ambiental y la auditoría ambientalSánchez, Alcides Francisco Antúnez; Mayorga, Darwin Javier Zamora
2018Brasil vs. Golias: os 30 anos da responsabilidade penal da pessoa jurídica e as novas tendências em complianceDiniz, Eduardo Saad
2018Planejamento sucessório e societário: a holding familiar e a governança corporativaSantos, Ana Bárbara Moraes; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2012Os regimes do dolo civil no direito brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizarMartins-Costa, Judith
2012Magistratura e disciplina remuneratória restritiva da Loman (LC 35/1979): tratamento anti-isonômico e inconstitucional, por ausência do novo estatuto exigido pela Constituição Federal de 1988. Reflexos sobre a proposta de Súmula Vinculante n. 71Schuch, Luiz Felipe Siegert
2012Liberdade de pensamento ontem e hojeOliveira, Regis Fernandes de
2012O indispensável direito econômicoComparato, Fábio Konder
2012Um Judiciário para o BrasilCunha, Sérgio Sérvulo da
2012Ação penal contra parlamentar: sustação de seu andamento e prescrição: considerações em torno do julgamento pelo TSE no REsp Eleitoral 6165-66.2002.6.26.0000, de 22.03.2012Costa, Tito
2012Abono pecuniário sem o terço constitucional se este aditivo já foi creditado com a remuneração do mês de fériasSantos, Rodrigo Coimbra
2012A teoria da perda de uma chance e sua aplicação no direito brasileiroGondim, Glenda Gonçalves
2012Admissibilidade de amicus curiae no julgamento de repercussão geralBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2012Aplicação de método indutivo para análise de indícios de crimes: interpretação do art. 239 do CPPViana Filho, Flávio
2012Comentário à ADIn 2.937/DF : análise da constitucionalidade de dispositivos do Estatuto do TorcedorDelbin, Gustavo Normanton; Carvalho, Bruno Landini Dias de Lima
2018Resolução n. 15, de 2017, do Senado Federal, suspendendo, nos termos do inciso X do artigo 52 da CF, a eficácia de disposições consideradas inconstitucionais em controle difuso das Leis nºs. 8.212/91 e 9.528/97 - Efeitos da perda de eficácia "ex tunc" de tais dispositivosMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de; Martins, Rogério Gandra da Silva
2018A aplicação do error in substantia e dos vícios redibitórios no direito romano e brasileiro atualChiuzuli, Danieli Rocha; Hirata, Alessandro
2018Direito e desenvolvimento: um campo de estudosOliveira, George Felício Gomes de
2018Deveres das partes em matéria probatória: contornos sobre a influência (ou não) do princípio da cooperação processual instituído pelo novo Código de Processo CivilAlmendra, Matheus Leite
2018Carta arbitral: novo instrumento de cooperação entre árbitros e juízes estataisNeves, Fabiana Junqueira Tamaoki; Isogai, Stephanie Karoline Maioli; Ligero, Gilberto Notário
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 1278