Revista dos Tribunais : [2085] Collection home page

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Abordando todas as áreas do Direito, o periódico conta com a discussão de temas clássicos e emergentes, bem como julgados comentados por grandes nomes da atualidade jurídica, garantindo ao profissional e ao acadêmico acesso à aplicação prática da teoria jurídica.

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2018La protección penal ambiental en EcuadorAntúnez Sánchez, Alcides Francisco; Guanoquiza Tello, Lenin Lucas
2018Algumas ponderações críticas quanto à reforma trabalhista de 2017Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018Crise do recurso especial e a função constitucional do STJ : uma proposta de reformaNascimento, Bruno Dantas; Gallotti, Isabel
2018A condenação em segunda instância do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus impactos em 2018Nóbrega, José Tadeu de Barros
2018Justiça multiportas e a reforma trabalhistaEça, Vítor Salino de Moura
2018A intersexualidade e seus efeitos jurídicosFrança, Camila de Almeida Alkmim; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2018Adicional do ICMS para financiar fundo de combate à pobreza nos termos do § 1º do artigo 82 do ADCT - Norma do § 1º depende de lei complementar ainda não editada - Natureza jurídica do adicional é de imposto e não de contribuição social - Inconstitucionalidade da Lei amazonense 4.454/2017Martins, Ives Gandra da Silva
2018Proteção jurídica dos refugiados e a nova Lei de Migração : deslocamento de venezuelanos para o BrasilGradin, Marília Gabriela Gomes de Oliveira
2018Autoritarismo e racismo : as estruturas que mataram, mutilaram e subjugaram as mulheres no Brasil em 2018Mendes, Soraia da Rosa
2018A mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão depois da condenação em segunda instânciaCodo, Nathália Ferreira dos Santos
2018Direito da cultura, direito do entretenimento e direitos culturais : diferenças de sentido e caminhos de pesquisaAlem, Nichollas
2018A "guerra fiscal" e os efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos benefícios e incentivos fiscais relacionados ao ICMSNeves, Barbara das; Stein, Elisa Tomio
2018O acordo extrajudicial de natureza individual na Justiça do Trabalho como método alternativo de resolução de conflitosCornélio, Raphael Lima Lemes; Basso, Bruno Bartelle
2018Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus impactos no ordenamento jurídicoOliveira, Ricardo Alexandre de
2018Dez dias que abalaram o BrasilZavanella, Fabiano
2018O direito à identificação adequada das pessoas transgênero : um direito fundamental?Maia, Maurilio Casas
2018Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil e os possíveis impactosAlmeida, Fabíola Meira de
2018Despesas com tratamento e correção dos erros de refração : dedução da base de cálculo do imposto de rendaSenger, Oswaldo Luís Caetano
2018O lugar da linguagem no direito : prolegômenos sobre a filosofia da linguagem e sua aplicação no direito contemporâneoAbboud, Georges; Tescari, Renato Mantoanelli
2018A egreja e o EstadoFaria, Julio César de
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