Revista dos Tribunais : [923] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Abordando todas as áreas do Direito, o periódico conta com a discussão de temas clássicos e emergentes, bem como julgados comentados por grandes nomes da atualidade jurídica, garantindo ao profissional e ao acadêmico acesso à aplicação prática da teoria jurídica.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012Direito penal coerente e funcionalSanctis, Fausto Martin de
2012Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normasGonçalves, Antônio Baptista
2012Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no BrasilScaff, Fernando Facury
2012Contornos dogmáticos da teoria geral dos títulos de crédito e a tecnologia da informaçãoCavalli, Cássio Machado
2012"Aqui, lá e em todo lugar" : a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacionalBarroso, Luís Roberto
2012Considerações sobre o casamento putativoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no BrasilHavrenne, Michel François Drizul
2012Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileiraBellord, Karen Alvarenga de Oliveira Windham; Mafia, Juliana Lima
2012A Constituição e o Codigo Civil : conferência pronunciada pelo Professor Clovis Bevilaqua em FortalezaBevilacqua, Clóvis
2012Lei Seca : atipicidade da conduta no art. 306 da Lei 9.503/1997Felix, Yuri
2012Garantias no contrato de factoringDonini, Antônio Carlos
2012TJMT prestigia a arbitragem ao reconhecer a validade da sentença arbitralCahali, Francisco José
2012Regulação, concorrência e a fixação de preçoDutra, Pedro
2012As especificidades do direito previdenciário diante de um conceito de direito de família : um avanço na ideia de união estávelCorreia, Marcus Orione Gonçalves
2012Relações de trabalho, justiça e democraciaOliveira, Paulo Eduardo Vieira de; Cerqueira, Vinícius da Silva
2012Inconstitucionalidade de Constituição Estadual : comentário à ADIn 2.012/SPMazzilli, Hugo Nigro
2012Comentários à MC na ADIn 4.638 : sujeição dos magistrados brasileiros às regras previstas na Res. CNJ 135/2011Calandra, Henrique Nelson; Renault, Sérgio Rabello Tamm
2012Não sujeição da retenção de tributos federais na construção civil : Cofins, PIS e CSLLKirchner, Juliana Leite; Kirchner, Luiz Alberto
2012Cabimento de ação civil pública e ação popular na defesa da saúde e da segurança do trabalhadorSoares, Felipe Lopes
2012Uma nova realidade diante do Projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisãoMarinoni, Luiz Guilherme
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