Revista dos Tribunais : [694] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013A garantia do juiz natural e a identidade física do juiz na Justiça MilitarLacava Filho, Nelson
2013O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a desaposentação e seus reflexos sobre matérias de natureza processualRodrigues, Ivandick
2013A omissão inconstitucional prevista no art. 66, § 6º, da CF/1988 e a análise do tema pelo STF no AGRG na MC no ms 31.816/DFMacera, Paulo Henrique
Out-2016Qualificadora do "homicídio funcional" e morte decorrente de intervenção policialMoraes, Rafael Francisco Marcondes de
Out-2016A incompatibilidade do regime de contagem do prazo prescricional no curso do vínculo empregatício como o princípio da proteção ao trabalhadorSantos, Leonardo Valverde Susart dos
Out-2016Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidorSouza, Júpiter Palagi de; Souza, Larissa de Oliveira Palagi de
Out-2016O crime de peculato-desvio como ofensa à normatividade da moralidade, probidade e eficiência administrativaFayet, Fábio Agne; Poll, Roberta Eggert
Out-2016Análise sobre a valoração judicial das provas produzidas na formalização do auto de prisão em flagranteRemus, Vivian do Nascimento; Wendt, Emerson
Out-2016Isenção do IPTU para portadores de doenças gravesMoraes, Maria Antonieta Lynch de; Figueiredo, Raif Daher Hardman de
Out-2016Mercado transgênero e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva do capitalismo humanistaCunha, Leandro Reinaldo da; Rios, Vinícius Custódio
Out-2016Contrato de empreitada por preço global para obra públicaLima, Flávio Almeida de; Lavalle, Daniella Paim
Out-2016A juridicidade dos condomínios de lotesKern, Marinho Dembinski
Out-2016Monitoramento digital do empregado : estudo comparativo do caso Barbulsecu x România da Corte Europeia de Direitos Humanos com a jurisprudência brasileiraPessoa, Flávia Moreira Guimarães; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
Out-2016A adoção de crianças indígenasMota, Karine Alves Gonçalves; Coronel, Luziê Medici da Costa
Out-201650 anos do Código Tributário NacionalMartins, Ives Gandra da Silva
Out-2016Imunidade das entidades de assistência social na jurisprudência constitucional e a necessidade de lei complementarSilva Filho, Paulo Antônio Machado da
Out-2016A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da FederaçãoGuimarães Neto, Napoleão
Out-2016O CPC/2015, a presunção constitucional da inocência e a interpretação jurídica em tempos de criseSoares, Leonardo Oliveira de
2014Reclassificação de carreira e servidor inativo segundo novel jurisprudência do STFNohara, Irene Patrícia
2014Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública na tutela de direitos coletivosCândia, Eduardo
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