Revista dos Tribunais : [3495] Collection home page

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Abordando todas as áreas do Direito, o periódico conta com a discussão de temas clássicos e emergentes, bem como julgados comentados por grandes nomes da atualidade jurídica, garantindo ao profissional e ao acadêmico acesso à aplicação prática da teoria jurídica.

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2021A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e a sua principiologiaMartins, Guilherme Magalhães
2021Direito de resposta como forma específica de reparação do dano extrapatrimonial: uma análise da Lei 13.188/2015Dantas Bisneto, Cícero; Volpini, Silvia Pires
2021Necessariamente e indistintamente uma herança digital? a proteção de personalidade em âmbito digital após a morte: possíveis pilares analíticosRegis, Erick da Silva
2021Análise qualitativa sobre a implementação dos programas de compliance no Brasil (2014-2019)Diniz, Eduardo Saad; Urban, Mariana
2021O teletrabalho, a pandemia da Covid-19 e o Poder JudiciárioGonzaga, Alvaro de Azevedo; Labruna, Felipe; Nery, Vitor Goulart
2021O locus e a razão do direito penal do inimigo: o estado de exceção e a razão de estadoGomes, Mateus P.; Schutz, Airton Aloisio
2021Da nova instrução normativa que redesenha o termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2021Relevância dos acordos de lideranças no processo legislativoMenezes, Marcelo Inácio de Aranha; Abboud, Georges
2021O controle judicial de políticas públicas e a máxima efetividade dos direitos fundamentais sociais por meio de técnicas estruturaisSteffens, Luana
2021A doença preexistente no seguro de vida pela ótica da análise econômica do direitoSenhora, Victor Augusto Benes
2021Direitos do homem e biopoder: a captura da vida pelo soberanoCordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Oliveira, Emerson Ademir Borges de; Estevão, Roberto da Freiria
2021A possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credoresViegas, Cláudia Mara de Almeira Rabelo; Almeida, Julietta Caroline Alves de; Bohrer, Bethânia Valentim
2021Os mecanismos de solução de controvérsias e a guerra frente ao direito internacional públicoMalheiro, Emerson Penha
2021O trabalho remoto pode ser o fator relevante nas decisões imobiliárias dos escritórios de advocaciaWirth, Gregg
2021Como a prestação de um serviço jurídico de má qualidade pode custar caro para os escritórios de advocaciaDezso, Jen
2021Prescrição da pretensão de petição de herançaTheodoro Júnior, Humberto; Teixeira, Wendel de Brito Lemos
2021A proteção de dados como vetor dos sistemas de inteligência artificial : o controle de aglomeração por algoritmos durante a pandemiaFaleiros Júnior, José Luiz de Moura; Costa, Guilherme Spillari
2021Reembolso por serviços médico-hospitalares prestados por profissionais não credenciados ao plano de saúde : hipóteses de cabimento à luz da jurisprudência do STJGomes, Josiane Araújo
2021Online dispute resolution por meio da mediação como instrumento de pacificação social em tempos de pandemiaNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2021O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiroBichara, Jahyr-Philippe
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