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metadata.dc.type: Artigo
Title: O artigo 30-A, § 2º, da Lei n. 9.504/97 : uma análise à luz da proporcionalidade
Authors: Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2014
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Direito Eleitoral [recurso eletrônico]
Citation: BARCELOS, Guilherme Rodrigues Carvalho. O artigo 30-A, § 2º, da Lei n. 9.504/97: uma análise à luz da proporcionalidade. Revista Brasileira de Direito Eleitoral [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 6, n. 11, jul./dez. 2014. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/17805/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 4 maio 2015.
Keywords: Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997]
Representação judicial - Brasil
Justiça eleitoral - Brasil
Ação de investigação judicial eleitoral - Brasil
Corrupção eleitoral - Brasil
Campanha eleitoral - Financiamento - Brasil
Cassação de mandato - Brasil
Legislação eleitoral - Brasil
Princípio da proporcionalidade - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Eleitoral
metadata.dc.identifier.other: 132691
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/16961
metadata.dc.identifier.classification: 342.8
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Revista Brasileira de Direito Eleitoral

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