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metadata.dc.type: Artigo
Title: O neoconstitucionalismo e sua influência sobre a ciência processual : algumas reflexões sobre o neoconstitucionalismo e o projeto do novo Código de Processo Civil
Authors: Meira, Marcos José Santos
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2015
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum Administrativo [recurso eletrônico] : Direito Público
Citation: MEIRA, Marcos José Santos. O neoconstitucionalismo e sua influência sobre a ciência processual: algumas reflexões sobre o neoconstitucionalismo e o projeto do novo Código de Processo Civil. Fórum Administrativo [recurso eletrônico] : Direito Público. Belo Horizonte, v.15, n.169, mar. 2015. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/17540/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 23 abr. 2015.
Abstract: O trabalho propõe-se a examinar, criticamente, o fenômeno do neoconstitucionalismo para entender seus principais desdobramentos na cultura jurídica contemporânea, sobretudo, no campo da ciência processual. A partir de seus marcos teóricos fundamentais, busca-se explicar alguns fenômenos jurídicos atuais, como a constitucionalização do Direito, a judicialização de políticas públicas, o ativismo judicial, a teoria da coisa julgada inconstitucional e o neoprocessualismo. Examina-se, ainda, a influência que a teoria neoconstitucional exerceu, e exerce, sobre a ciência processual e como inspirou a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil.
metadata.dc.description.summary: 1 - Marcos do neoconstitucionalismo; 2 - O marco histórico; 3 - O marco filosófico; 4 - O marco teórico; 5 - As manifestações do neoconstitucionalismo no ordenamento jurídico brasileiro; 6 - O neoprocessualismo; 7 - O neoprocessualismo e o novo CPC; 8 - Conclusões
Keywords: História constitucional
Princípio da dignidade da pessoa humana
Jurisdição constitucional
Ordenamento jurídico - Aspectos constitucionais - Brasil
Judicialização da política - Brasil
Direito processual - Aspectos constitucionais
Código de processo civil - Projeto de lei - Brasil
Teoria do direito
metadata.dc.subject.planning: Direito Processual Civil
metadata.dc.identifier.other: 132302
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/16694
metadata.dc.identifier.classification: 347.91/.95
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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