Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/16630
metadata.dc.type: Artigo
Title: Direitos autorais - contrato de edição - Natureza jurídica - Peculiaridade frente à administração pública - Parecer
Authors: Santos, Márcia Walquiria Batista dos
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: NDJ
Issue Date: 1994
metadata.dc.relation.ispartof: Boletim de Direito Administrativo
Citation: SANTOS, Márcia Walquiria Batista dos. Direitos autorais - contrato de edição - Natureza jurídica - Peculiaridade frente à administração pública - Parecer. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 10, n. 5, p. 264-266, maio 1994. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/17460/geicIC_FRM_0000_pdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 17 abr. 2015.
Abstract: Termo de cessão de direitos autorais, conferindo, também, direitos de editar, divulgar e comercializar a obra A Autonomia Universitária e a Constituição Federal de 1988. Necessidade de serem firmados termos de reti-ratificação quando da publicação de cada edição, incluindo planilha de custos unitários e global da mesma. Observações. Pela viabilidade do ajuste com sugestões de nova redação.
Keywords: Direito autoral
Contrato de edição - Natureza jurídica
Contrato administrativo
Contrato de direito privado
Administração pública
metadata.dc.subject.planning: Direito Civil
metadata.dc.identifier.other: 36259
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/16630
metadata.dc.identifier.classification: 347
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Boletim de Direito Administrativo

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
geicIC_FRM_0000_pdf.pdf93,62 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.