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metadata.dc.type: Artigo
Title: Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela a [sic] doutrina administrativista contemporânea
Authors: Ferro, Murilo Ruiz
Carvalho, André Castro
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2015
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Contratos Públicos [recurso eletrônico]
Citation: FERRO, Murilo Ruiz; CARVALHO, André Castro. Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela a [sic] doutrina administrativista contemporânea. Revista de Contratos Públicos [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v.4, n.6, set. 2014/fev. 2015. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/17374/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 16 abr. 2015.
Abstract: Verificadas as polêmicas decorrentes de uma nova terminologia que surge ora para designar institutos potencialmente inéditos ora para manejar outros que já existem, este ensaio procura — por uma linha de raciocínio desenvolvida paralelamente à noção teórica de interesses públicos — encontrar parâmetros conceituais adequados para as expressões doutrinárias “administração contratual”, “nova contratualidade administrativa” e “contratos de parceria”, buscando traçar suas distinções conceituais e também — ainda que de forma sucinta — suas utilizações na prática da Administração Pública brasileira
metadata.dc.description.summary: 1 - Considerações iniciais; 2 - Interesses públicos e administração contratual; – Uma relação inata ao chamado direito administrativo pós-moderno; 3 - Nova contratualidade administrativa; – Os contratos de parcerias como manifestações características da administração contratual; 4 - Os contratos de parceria como instrumentos para a realização dos interesses públicos; 5 - Resumo da linha de raciocínio proposta e balanço doutrinário; 6 - Considerações finais
Keywords: Administração pública - Brasil
Contrato administrativo - Brasil
Parceria público-privada (PPP) - Brasil
Interesse público - Brasil
Direito administrativo - Modernização - Brasil
Terminologia jurídica - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito administrativo
metadata.dc.identifier.other: 132200
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/16515
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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