Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/16514
metadata.dc.type: Artigo
Title: Riscos de remoção, remanejamento e instalação de interferências e acidentes com interferências em concessões e PPPs
Authors: Ribeiro, Maurício Portugal
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2015
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Contratos Públicos [recurso eletrônico]
Citation: RIBEIRO, Maurício Portugal. Riscos de remoção, remanejamento e instalação de interferências e acidentes com interferências em concessões e PPPs. Revista de Contratos Públicos [recurso eletrônico]. Belo Horizonte , v.4, n.6, set. 2014/fev. 2015. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/17303/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 14 abr. 2015.
Abstract: O presente artigo visa analisar e investigar os riscos e tratamentos inerentes às interferências de infraestrutura em concessões e parcerias público-privadas. O aumento do uso de contratos de concessão e parcerias público-privadas deixou evidente a necessidade de regulação e regras preestabelecidas acerca das responsabilidades e obrigações do Poder Concedente e do concessionário no que tange às interferências.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - Categorias importantes para a distribuição de riscos sobre interferências; 3 - A informação sobre a existência de interferências no caminho de uma infraestrutura projetada; 4 - A alocação da responsabilidade contratual por realizar e por custear o remanejamento de interferências existentes quando da implantação de infraestrutura por meio de contrato de concessão ou PPP; 5 - A remediação e o custeio dos acidentes com interferências; 6 - A instalação de novas interferências, exploração de faixa de domínio e servidões administrativas
Keywords: Concessão de serviços públicos - Brasil
Parceria público-privada (PPP) - Brasil
Obras públicas - Alteração - Brasil
Infraestrutura - Alteração - Brasil
Custo - Brasil
Risco - Brasil
Responsabilidade contratual - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Administrativo
metadata.dc.identifier.other: 132199
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/16514
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Revista de Contratos Públicos

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PDIexibepdf.pdf102,86 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.