Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/16450
metadata.dc.type: Artigo
Title: Meio ambiente urbano
Authors: Custódio, Helita Barreira
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: NDJ
Issue Date: 1995
metadata.dc.relation.ispartof: Boletim de Direito Administrativo
Citation: CUSTÓDIO, Helita Barreira. Meio ambiente urbano. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 34-42, jan. 1995. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/17160/geicIC_FRM_0000_pdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 8 abr. 2015.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução sobre os desafios da degradação do meio ambiente urbano; 2 - Normas jurídicas aplicáveis: 2.1 - Normas constitucionais: 2.1.1 - Sobre autonomia e competência do Município em matéria ambiental, de forma harmônica com a autonomia e a competência das demais Unidades da Federação; 2.1.2 - Sobre atividades econômicas e defesa do meio ambiente; 2.2 - Normas legais e regulamentares integrantes do Direito Ambiental; 3 - Meio ambiente urbano: 3.1 - Ampliação de usos do espaço urbano e crescente degradação dos ecossistemas correlatos; 3.2 - As áreas verdes e suas indispensáveis funções à preservação, recuperação ou melhoria dos frágeis ecossistemas urbanos; 3.3 - Vinculação dos atos administrativos às normas jurídicas relacionadas com a identificação, análise, preservação, recuperação ou melhoria dos ecossistemas urbanos; 4 - Dever e responsabilidade do Poder Público e da coletividade para a defesa e preservação do meio ambiente urbano; 5 - Considerações finais e recomendações.
Keywords: Meio ambiente - Brasil
Proteção ambiental - Aspectos econômicos - Brasil
Ecossistema - Brasil
Poder público - Brasil
Inquérito administrativo - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Meio Ambiente
metadata.dc.identifier.other: 36195
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/16450
metadata.dc.identifier.classification: 502.34
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Boletim de Direito Administrativo

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
geicIC_FRM_0000_pdf.pdf79,35 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.