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metadata.dc.type: Artigo
Title: Considerações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade plural
Authors: Barroso, Ricardo Cavalcante
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2007
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum Administrativo : Direito Público
Citation: BARROSO, Ricardo Cavalcante. Considerações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade plural. Fórum Administrativo : Direito Público, Belo Horizonte, v. 7, n. 80, p. 50-56, out. 2007. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/16975/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 30 mar. 2015.
Abstract: A sociedade contemporânea é marcada pela diversidade dos projetos de vida coexistentes, clamando ao Judiciário uma intervenção política na efetivação dos objetivos constitucionais. O juiz, na sociedade plural, exerce uma função criadora do direito, atuando politicamente na escolha da solução mais adequada à consecução dos objetivos constitucionais, sem se confundir com o direito alternativo, pois que a atuação politizada do Judiciário não envolve faccionismos ou partidarização da justiça.
metadata.dc.description.summary: 1 - Considerações iniciais; 2 - A sociedade plural; 3 - A relevância da atuação judicial na sociedade complexa e sua carga política; 4 - A desneutralização do juiz e os riscos do decisionismo; 5 - Ativismo judicial e direito alternativo; 6 - Conclusão; - Referências bibliográficas.
Keywords: Juiz - Poderes e atribuições - Brasil
Função jurisdicional - Brasil
Judicialização da política - Brasil
Administração pública - Controle judicial - Brasil
Ativismo judicial - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Geral
metadata.dc.identifier.other: 92560
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/16284
metadata.dc.identifier.classification: 34
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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