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Tipo: Artigo
Título: Subjetividade judicial na ponderação de valores : alguns exageros na adoção indiscriminada da teoria dos princípios
Autor(es): Aragão, Alexandre Santos de
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: 2014
Está contido: Revista de Direito Administrativo [recurso eletrônico]
Citação: ARAGÃO, Alexandre Santos de. Subjetividade judicial na ponderação de valores: alguns exageros na adoção indiscriminada da teoria dos princípios. Revista de Direito Administrativo [Recurso Eletrônico], Belo Horizonte, n. 267, set./dez. 2014. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/16747/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 19 mar. 2015.
Resumo: O presente artigo discute a problemática no uso da ponderação como técnica decisória, bem como sua aplicação irrefletida e as consequências que isso acarreta, como a predominância de certos valores em desacordo com as normas vigentes. Concluímos a análise apontando para a necessária deferência aos enunciados normativos existentes reduzindo a subjetividade das decisões judiciais.
Assunto: Julgamento
Lógica jurídica
Princípio jurídico
Norma jurídica
Decisão judicial - Aspectos constitucionais
Legalidade
Hermenêutica
Tema(s): Direito Geral
Outros: 132076
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/15937
Número de classificação (CDU): 34
Idioma: Português (Brasil)
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