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metadata.dc.type: Artigo
Title: Subjetividade judicial na ponderação de valores : alguns exageros na adoção indiscriminada da teoria dos princípios
Authors: Aragão, Alexandre Santos de
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2014
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Direito Administrativo [recurso eletrônico]
Citation: ARAGÃO, Alexandre Santos de. Subjetividade judicial na ponderação de valores: alguns exageros na adoção indiscriminada da teoria dos princípios. Revista de Direito Administrativo [Recurso Eletrônico], Belo Horizonte, n. 267, set./dez. 2014. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/16747/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 19 mar. 2015.
Abstract: O presente artigo discute a problemática no uso da ponderação como técnica decisória, bem como sua aplicação irrefletida e as consequências que isso acarreta, como a predominância de certos valores em desacordo com as normas vigentes. Concluímos a análise apontando para a necessária deferência aos enunciados normativos existentes reduzindo a subjetividade das decisões judiciais.
Keywords: Julgamento
Lógica jurídica
Princípio jurídico
Norma jurídica
Decisão judicial - Aspectos constitucionais
Legalidade
Hermenêutica
metadata.dc.subject.planning: Direito Geral
metadata.dc.identifier.other: 132076
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/15937
metadata.dc.identifier.classification: 34
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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