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metadata.dc.type: Artigo
Title: Funções do Estado & Constituição real
Authors: Cunha, Paulo Ferreira da
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2014
metadata.dc.relation.ispartof: Interesse Público [recurso eletrônico]
Citation: CUNHA, Paulo Ferreira da. Funções do Estado & Constituição real. Interesse Público [recurso eletrônico]. São Paulo, v.16, n.88, nov./dez. 2014. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/16368/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 5 mar. 2015.
Abstract: Não se tem dado muito relevo à história da teorização das funções, órgãos e poderes do Estado e às lições que dela se podem tirar. Neste artigo procura-se um diálogo doutrinal e sócio-nstitucional entre essas teorizações e em especial a teoria e a prática do princípio da separação dos poderes nos tempos modernos. E conclui-se com a tese de que as teorias correntes sobre funções do estado não consideram, em geral, as segunda e terceira funções sociais dos povos indo-europeus. Encara-se a hipótese de uma teorização que compreenda funções como a educativa, a de defesa, e a judicial (esta considerada nas teorias clássicas) em articulação
metadata.dc.description.summary: I - Poder e Funções do Estado; II - Teorias Estruturais do Estado; III - Hipóteses Conclusivas Doutrinais; IV - Problemas da Separação dos Poderes no Exercício das Funções do Estado; V - Conclusão; - Educar, Defender, Fazer Justiça: Funções do Estado Essenciais
Keywords: Teoria do Estado
Separação de poderes
Função judiciária
Função social
Educação
Defesa
Poderes do Estado
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 131694
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/15456
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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