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metadata.dc.type: Artigo
Title: Democracia e participação política dos povos indígenas : a questão da representação especial
Authors: Rodrigues, Ricardo José Pereira
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2014
metadata.dc.relation.ispartof: Interesse Público [recurso eletrônico]
Citation: RODRIGUES, Ricardo José Pereira. Democracia e participação política dos povos indígenas: a questão da representação especial. Interesse Público [recurso E]eletrônico]. São Paulo, v.16, n.88, p., nov./dez. 2014. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/16346/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 4 mar. 2015.
Abstract: Este artigo examina a adoção da representação especial, com reserva de assentos no Parlamento, para os povos indígenas, como uma forma de garantir a participação dessas minorias no processo político. O estudo traça a evolução da política indigenista brasileira e discute a questão da representação especial dos índios como uma possível nova etapa deste processo evolutivo. O artigo analisa a viabilidade jurídica e os aspectos constitucionais relativos a este tipo de proposta de representação especial para os povos indígenas no contexto brasileiro.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - Evolução da Política Indigenista no Brasil; 3 - A Representação Política dos Indígenas; 4 - O Exemplo da Nova Zelândia; 5 - A Representação Especial para Indígenas no Contexto Brasileiro; 6 - Considerações Finais; 7 - Referências
Keywords: Comunidade indígena - Brasil, Nova Zelândia
Representação política - Direito comparado - Brasil, Nova Zelândia
Índio - Participação política - Brasil
Sistema eleitoral - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Ciência Política
metadata.dc.identifier.other: 131688
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/15413
metadata.dc.identifier.classification: 32
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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