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metadata.dc.type: Artigo
Title: Igualdade e tempo : a legitimação das (des)igualdades dos homens no processo
Authors: Nunes, Elpídio Donizetti
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2013
metadata.dc.relation.ispartof: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte [recurso eletrônico]
Citation: NUNES, Elpídio Donizetti. Igualdade e tempo: a legitimação das (des)igualdades dos homens no processo. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte [recurso eletrônico]. Belo Horizonte , v.6, n.11, jan./jun. 2013. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/16296/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 3 mar. 2015.
metadata.dc.description.summary: Introdução; – (des)encontros entre igualdade e tempo; 1 - Pessoa humana – Ser naturalmente (des)igual; 2 - Para além do tumulto legislativo das fases de transformação; – A apreensão ideal do princípio da igualdade; 3 - O princípio geral da igualdade; – Legitimação do dever de tratamento igual e do dever de tratamento desigual; 4 - O princípio da igualdade como princípio dinâmico; – O direito fundamental à igualdade; – Igualdade e desigualdade no processo; 6 - Quando o reequilíbrio da balança transmuda-se em escudo; – Privilégios (in)compatíveis com o princípio da igualdade?; 7 - Conclusão; Referências
Keywords: Igualdade perante a lei - Brasil
Princípio constitucional - Brasil
Isonomia constitucional - Brasil
Direitos e garantias individuais - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Processual Civil
metadata.dc.identifier.other: 128753
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/15359
metadata.dc.identifier.classification: 347.91/.95
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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