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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Livro
Título: Relatório final
Entidade(s): Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, Apurar a Entrada de Medicamentos Falsos na Rede Hospitalar Pública e Privada, bem como a Comercialização dos Mesmos no Estado
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 1998
Notas: Relatório não paginado
Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito - Membros efetivos: Adelmo Carneiro Leão (Relator), Alencar da Silveira Júnior, Antonio Roberto (Vice-Presidente), Carlos Pimenta, Irani Barbosa, Isabel do Nascimento e Wilson Pires (Presidente). Suplentes: Deputados Agostinho Patrús, Alberto Pinto Coelho, Gilmar Machado, Ivair Nogueira, Jorge Eduardo, Rêmulo Aloise e Miguel Barbosa.
Citação: Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, Apurar a Entrada de Medicamentos Falsos na Rede Hospitalar Pública e Privada, bem como a Comercialização dos Mesmos no Estado. Relatório final. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 1998.
Resumo: A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visa apurar fatos, denunciados por toda a mídia, relacionados à falsificação de medicamentos, à sua comercialização inadequada e, principalmente, à utilização desses produtos pela rede pública hospitalar.
Sumário: 1 - CONSTITUIÇÃO, FINALIDADE E COMPOSIÇÃO
2 - DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
2.1 - Reuniões realizadas
2.2 - Depoimentos colhidos
2.3 - Visitas efetuadas
2.4 - Documentos analisados
2.5 - Denúncias recebidas
3 - CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA
4 - OS VÁRIOS ASPECTOS DO PROBLEMA
4.1 - Os medicamentos falsificados
4.2 - Os medicamentos desviados da CEME
4.3 - Os medicamentos receptados (roubo de carga)
4.4 - Os medicamentos indevidamente estocados ou mal acondicionados
4.5 - Os medicamentos com prazo de validade vencido
4.6 - Os medicamentos que não produzem efeito
4.7 - A comercialização de amostra grátis
4.8 - a "empurroterapia"
5 - A ATUAÇÃO DOS ENVOLVIDOS
5.1 - Os laboratórios destinados à produção e à análise de medicamentos
5.1.1 - A produção de medicamentos no Brasil
5.1.2.1 - Os laboratórios públicos
5.1.2.2 - Os laboratórios privados
5.2 - A rede de comercialização de medicamentos
5.2.1 - As distribuidoras
5.2.2 - As farmácias e drogarias
5.2.3 - O setor público como comprador de medicamentos
5.3 - A vigilância sanitária
5.3.1 - A vigilância Sanitária na esfera federal
5.3.2 - A Vigilância Sanitária estadual
5.3.3 - A Vigilância Sanitária de Belo Horizonte
5.4 - Os órgãos policiais
5.4.1 - A Polícia Civil
5.4.2 - A Polícia Militar
5.4.3 - A Polícia Federal
5.5 - Os órgãos fazendários
5.6 - Os órgãos de proteção ao consumidor e ao cidadão
5.6.1 - O PROCON
5.6.2 - O Ministério Público
5.7 - Os conselhos profissionais e os órgãos de representação de classe
5.8 - Os hospitais
5.8.1 - Os hospitais públicos
5.8.2 - Os hospitais privados
5.9 - As vítimas
6 - CONCLUSÕES
7 - PROPOSTAS
Assunto: Medicamento - Comissão parlamentar de inquérito - Minas Gerais (1998)
Medicamento - Comercialização Minas Gerais
Outros: 10726
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14781
Número de classificação (CDU): 342.537.7(815.1)
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Relatórios

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