Please use this identifier to cite or link to this item:
https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14779
metadata.dc.type: | Livro |
Title: | Relatório final : [CPI dos Garimpos] |
metadata.dc.contributor.organization: | Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, Apurar a Instalação e Exploração de Garimpos nos Rios do Território do Estado de Minas Gerais e seus Efeitos Devastadores e Corruptores |
metadata.dc.publisher.place: | [Belo Horizonte] |
Publisher: | [Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais] |
Issue Date: | 1998 |
Description: | Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito - Membros efetivos: Deputados Luiz Fernando Faria (Presidente), Antonio Andrade (Vice-Presidente), Gilmar Machado (Relator), Ambrósio Pinto, José Militão, Paulo Piau e Raul Lima Neto. Suplentes: Deputados Anivaldo Coelho, Glycon Terra Pinto, João Leite, José Braga, Olinto Godinho, Toninho Zeitune e Wilson Pires. Subtítulo atribuído pelo catalogador |
Citation: | Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito para Apurar a Instalação e Exploração de Garimpos nos Rios do Território do Estado de Minas Gerais e seus Efeitos Devastadores e Corruptores. Relatório final. [Belo Horizonte]:[Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais], [1998]. 59 p. |
Abstract: | A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais tem como principal objetivo apurar diversas irregularidades relacionadas a evasão fiscal, contrabando, degradação ambiental e desrespeito à legislação mineral, assim como buscar soluções para os problemas levantados, para que se evite o dano continuado ao meio ambiente, às riquezas minerais do Estado e aos trabalhadores que com elas lidam. |
metadata.dc.description.summary: | 1 - Introdução 1.1 - Antecedentes 1.2 - Objetivos 1.3 - Desenvolvimento dos trabalhos 1.3.1 - Depoimentos feitos em reunião da Comissão 1.3.2 - Visitas realizadas 2 - Conhecimento do problema 2.1 - Tratamento dado pelas legislação federal e estadual às atividades minerárias 3 - As investigações 3.1 - Os órgãos federais e estaduais com atuação no setor garimpeiro 3.2 - Declarações feitas em reuniões da Comissão 4 - Conclusões 5 - Agradecimentos 6 - Anexos 6.1 - Relatórios de visitas 6.1.1 - Relatório da visita ao Município de Padre Paraíso 6.1.2 - Relatório da visita ao Município de Diamantina 6.1.3 - Relatório das visitas aos Municípios de Nova Era e Antônio Dias 6.2 - Síntese dos depoimentos feitos em reuniões da Comissão 6.2.1 - Sr. Afonso Paulino Araújo 6.2.2 - Sr. Antonio Celso Cipriani 6.2.3 - Sr. Geraldo Antônio da Cunha 6.2.4 - Dr. Inácio Gabriel Prata Neto 6.2.5 - Cel. João Natal Filho 6.2.6 - Cel. José Eustáquio Natal 6.2.7 - Sr. Kalil Kassim Ellawar 6.2.8 - Dr. Marcos Borguetti Hartmann 6.2.9 - Sr. Paulo Henrique Tibães 6.2.10 - Sr. Roberto Aguiar 6.2.11 - Sr. Robson Caio de Andrade 6.2.12 - Sr. Valmir Cláudio da Cruz 6.2.13 - Sra. Viviane Albertino dos Santos |
Keywords: | Garimpagem - Comissão parlamentar de inquérito - Minas Gerais (1998) Minas Gerais. Assembleia Legislativa. CPI dos Garimpos (1998) |
metadata.dc.identifier.other: | 9972 |
URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14779 |
metadata.dc.identifier.classification: | 342.537.7(815.1) |
metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
Appears in Collections: | Assembleia Legislativa (Memória) |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.