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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Livro
Título: Relatório final
Entidade(s): Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, Apurar a Instalação e Exploração de Garimpos nos Rios do Território do Estado de Minas Gerais e seus Efeitos Devastadores e Corruptores
Local: [Belo Horizonte]
Editora: [Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais]
Data do documento: 1998
Notas: Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito - Membros efetivos: Deputados Luiz Fernando Faria (Presidente), Antonio Andrade (Vice-Presidente), Gilmar Machado (Relator), Ambrósio Pinto, José Militão, Paulo Piau e Raul Lima Neto. Suplentes: Deputados Anivaldo Coelho, Glycon Terra Pinto, João Leite, José Braga, Olinto Godinho, Toninho Zeitune e Wilson Pires.
Citação: Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito para Apurar a Instalação e Exploração de Garimpos nos Rios do Território do Estado de Minas Gerais e seus Efeitos Devastadores e Corruptores. Relatório final. [Belo Horizonte]:[Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais], [1998]. 59 p.
Resumo: A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais tem como principal objetivo apurar diversas irregularidades relacionadas a evasão fiscal, contrabando, degradação ambiental e desrespeito à legislação mineral, assim como buscar soluções para os problemas levantados, para que se evite o dano continuado ao meio ambiente, às riquezas minerais do Estado e aos trabalhadores que com elas lidam.
Sumário: 1 - Introdução
1.1 - Antecedentes
1.2 - Objetivos
1.3 - Desenvolvimento dos trabalhos
1.3.1 - Depoimentos feitos em reunião da Comissão
1.3.2 - Visitas realizadas
2 - Conhecimento do problema
2.1 - Tratamento dado pelas legislação federal e estadual às atividades minerárias
3 - As investigações
3.1 - Os órgãos federais e estaduais com atuação no setor garimpeiro
3.2 - Declarações feitas em reuniões da Comissão
4 - Conclusões
5 - Agradecimentos
6 - Anexos
6.1 - Relatórios de visitas
6.1.1 - Relatório da visita ao Município de Padre Paraíso
6.1.2 - Relatório da visita ao Município de Diamantina
6.1.3 - Relatório das visitas aos Municípios de Nova Era e Antônio Dias
6.2 - Síntese dos depoimentos feitos em reuniões da Comissão
6.2.1 - Sr. Afonso Paulino Araújo
6.2.2 - Sr. Antonio Celso Cipriani
6.2.3 - Sr. Geraldo Antônio da Cunha
6.2.4 - Dr. Inácio Gabriel Prata Neto
6.2.5 - Cel. João Natal Filho
6.2.6 - Cel. José Eustáquio Natal
6.2.7 - Sr. Kalil Kassim Ellawar
6.2.8 - Dr. Marcos Borguetti Hartmann
6.2.9 - Sr. Paulo Henrique Tibães
6.2.10 - Sr. Roberto Aguiar
6.2.11 - Sr. Robson Caio de Andrade
6.2.12 - Sr. Valmir Cláudio da Cruz
6.2.13 - Sra. Viviane Albertino dos Santos
Assunto: Garimpagem - Comissão parlamentar de inquérito - Minas Gerais (1998)
Garimpagem - Minas Gerais
Outros: 9972
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14779
Número de classificação (CDU): 342.537.7(815.1)
Aparece nas coleções:Assembleia Legislativa (Memória)
Relatórios

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