Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14778
metadata.dc.type: Livro
Title: Relatório final (CPI da Saúde)
metadata.dc.contributor.organization: Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, Apurar as Denúncias sobre Corrupção na Secretaria de Estado da Saúde, Apontadas pelo Ex-Secretário, Deputado Adelmo Carneiro Leão, Abrangendo desde Emissão de Notas Falsas a Superfaturamento na FUNED, Além da Terceirização Desnecessária para a Lavagem de Roupas na FHEMIG
metadata.dc.publisher.place: [Belo Horizonte]
Publisher: [Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais]
Issue Date: 2001
Description: Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito - Membros efetivos: Deputados Hely Tarqüínio (Presidente), Jorge Eduardo de Oliveira (Vice-Presidente), Edson Rezende (Relator), Adelmo Carneiro Leão, Alberto Bejani, Marcelo Gonçalves e Marco Régis. Suplentes: Deputados Miguel Martini, Geraldo Rezende, Chico Rafael, Durval Ângelo, Rêmolo Aloise, Bené Guedes e Fábio Avelar.
CPI da Saúde
Citation: Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, Apurar as Denúncias sobre Corrupção na Secretaria de Estado da Saúde, Apontadas pelo Ex-Secretário, Deputado Adelmo Carneiro Leão, Abrangendo desde Emissão de Notas Falsas a Superfaturamento na FUNED, Além da Terceirização Desnecessária para a Lavagem de Roupas na FHEMIG. Relatório final. [Belo Horizonte]: [Assembleia Legislativa de Minas Gerais], 2001. 234 p.
Abstract: A Comissão Parlamentar de inquérito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 5 de julho de 2000, instala a CPI da Saúde, para apurar as denúncias de corrupção na Secretaria de Estado da Saúde apontadas pelo ex-Secretário Adelmo Carneiro Leão, abrangendo desde a emissão de notas falsas a superfaturamento na FUNED, além de terceirização desnecessária para lavagem de roupas na FHEMIG.
metadata.dc.description.summary: 1 - A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
1.1 - Antecedentes
1.2 - Objetivos
1.3 - Composição
2 - DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
2.1 - Reuniões realizadas e depoimentos colhidos
2.2 - Visitas realizadas
2.3 - Documentos analisados
2.4 - Denúncias recebidas
3 - O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1 - O modelo descentralizado das ações e serviços de saúde
3.2 - A organização do Sistema Único de Saúde - SUS - em Minas
3.3 - A política de assistência farmacêutica no SUS
4 - OS FATOS INVESTIGADOS PELA CPI:
4.1 - Secretaria de Estado de Saúde
4.1.1 - A assistência farmacêutica em Minas Gerais
4.1.2 - Os projetos financiados com recursos do REFORSUS
4.2 - Fundação Ezequiel Dias - FUNED
4.2.1 - As compras de matéria-prima e medicamentos acabados realizadas sem licitação - argumentos de urgência, emergência e exclusividade
4.2.2 - A compra da Didanosina
4.2.3 - O caso Labiofam
4.2.4 - O Convênio nº011/2000
4.2.5 - Recursos Humanos - o problema dos contratos administrativos na FUNED e da contratação por notória especialização
4.3 - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
4.3.1 - A administração do Hospital de Pronto Socorro de Venda Nova - a definição do gestor da institução
4.3.2 - A licitação para lavagem de roupas dos hospitais da Rede FHEMIG - o caso Brasil Sul
4.3.3 - Os lanches e as refeições
4.3.4 - Recursos Humanos - o problema do quadro de pessoal e dos contratos administrativos na FHEMIG
5 - O CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM MINAS GERAIS
5.1 - O controle interno
5.1.1 - O conceito e os fundamentos do controle interno
5.1.2 - O controle da administração indireta
5.2 - O controle externo
5.3 - O controle direto
7 - ANEXOS
6 - CONCLUSÕES
6.1 - Considerações finais
6.2 - Recomendações
6.3 - Propostas
7 - ANEXOS
7.1 - Anexo I - Relação das reuniões realizadas e dos depoimentos colhidos
7.2 - Anexo II - Relatórios de visitas
7.3 - Anexo III - Proposições
7.4 - Anexo IV - A assistência farmacêutica em Minas Gerais
7.5 - Anexo V - Os projetos financiados com recursos do REFORSUS - O Hospital de Pronto Socorro de Venda Nova
7.6 - Anexo VI - As compras de matéria-prima e medicamentos acabados realizadas sem licitação - Argumentos de urgência, emergência e exclusividade
7.7 - Anexo VII - A compra de Didanosina
7.8 - Anexo VIII - O caso Labiofam
7.9 - Anexo IX - Recursos Humanos - O problema dos contratos administrativos na FUNED e da contratação por notória especialização
7.10 - Anexo X - A licitação para lavagem de roupas dos hospitais da Rede FHEMIG - O caso Brasil Sul
7.11 - Anexo XI - Os lanches e as refeições
7.12 - Anexo XII - Recursos Humanos - O problema dos contratos administrativos na FHEMIG
7.13 - Anexo XIII - Documentos relativos à contratação de serviços para a realização de exames de ácido desoxirribonucléico - DNA
7.14 - Anexo XIV - O Convênio n°011/2000
Keywords: Saúde pública - Comissão parlamentar de inquérito - Minas Gerais (2001)
Saúde pública
Fundação Ezequiel Dias (Funed)
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig)
metadata.dc.identifier.other: 14665
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14778
metadata.dc.identifier.classification: 342.537.7(815.1)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Assembleia Legislativa (Memória)
Relatórios

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
14665.pdfRelatório final da CPI da Saúde. Setembro de 200115,38 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.