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metadata.dc.type: Artigo
Title: O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros
Authors: Buvinich, Danitza Passamai Rojas
metadata.dc.publisher.place: Rio de Janeiro
Publisher: FGV
Issue Date: 2014
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Administração Pública
Citation: BUVINICH, Danitza Passamai Rojas. O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública [recurso eletrônico], Rio de Janeiro, v.48, n.1, p. 55-82, jan./fev. 2014. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/15731/131414.pdf?sequence=1>. Acesso em: 9 fev. 2015.
Abstract: O Brasil conta, hoje, com mais de 40 mil conselhos gestores de políticas públicas disseminados nos municípios. Entretanto, como estão estruturados e institucionalizados esses espaços que configuram uma ampla rede participativa para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas? Tendo como base um modelo classificatório desenvolvido a partir das abordagens teóricas relacionadas com participação social, democracia deliberativa e análise legislativa, este trabalho exploratório identifica as principais características institucionais quanto à obrigatoriedade de conformação, natureza da representação, composição e capacidade decisória; e possíveis padrões regionais na implementação da rede de conselhos. Como resultado, identificou-se que a maioria dos conselhos não é de conformação obrigatória. No entanto, existe uma relação direta entre conformação obrigatória e o grau de implementação das políticas públicas municipais. Identificaram-se, também, padrões de conformação institucionais regionais diferenciados: os conselhos da região Nordeste são proporcionalmente mais paritários e deliberativos do que os das regiões Sul e Sudeste. Por último, a análise transversal dos dados aponta uma tendência de alteração no modelo institucional de conselhos brasileiros.
Keywords: Políticas públicas - Brasil
Gestão - Brasil
Conselho de administração - Análise comparativa - Brasil
Conselho municipal - Criação - Brasil
Região administrativa - Brasil
Tomada de decisão - Brasil
Participação social - Brasil
Participação política - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Administração Pública
metadata.dc.identifier.other: 131414
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14764
metadata.dc.identifier.classification: 351
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Revista de Administração Pública

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