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https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14645
metadata.dc.type: | Artigo |
Title: | Saúde do servidor como parte da missão institucional do IPSEMG - Direito subjetivo público - Indisponibilidade de atendimento gera dano irreparável - Hipóteses de dispensa de licitação - Parecer |
Authors: | Motta, Carlos Pinto Coelho |
metadata.dc.publisher.place: | São Paulo |
Publisher: | NDJ |
Issue Date: | 2002 |
metadata.dc.relation.ispartof: | Boletim de Licitações e Contratos |
Citation: | MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Saúde do servidor como parte da missão institucional do IPSEMG - Direito subjetivo público - Indisponibilidade de atendimento gera dano irreparável - Hipóteses de dispensa de licitação - Parecer. Boletim de Licitações e Contratos [recurso eletrônico], São Paulo, v.15, n.5, p.277-288, maio 2002. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14645. Acesso em: 02 fev. 2015. |
metadata.dc.description.summary: | 1 - Relato preliminar; 2 - Consulta; 3 - Mérito; 3.1 - Breves considerações sobre o hospital do IPSEMG; 3.2 - Missão institucional do IPSEMG; 3.3 - Hipótese básica de dispensa de licitação para locação de imóvel pela Administração; 3.4 - Demais ações referentes ao projeto: hipótese de emergência; 3.5 - Considerações doutrinárias sobre contratação emergencial; 3.6 - Similitude dos requisitos de urgência no direito comparado; 3.7 - Paralelismo entre as medidas de urgência na área administrativa e na judicial; 3.8 - Jurisprudência; 4 - Conclusões – Resposta à consulta |
Keywords: | Dispensa de licitação - Brasil Locação de imóveis - Licitação - Contratação - Brasil |
metadata.dc.subject.planning: | Direito Administrativo |
metadata.dc.identifier.other: | 53038 |
URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14645 |
metadata.dc.identifier.classification: | 35 |
metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
Appears in Collections: | Boletim de Licitações e Contratos |
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