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Tipo: Livro
Título: Relatório final
Entidade(s): Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito para, no Prazo de 90 Dias, Apurar a Destinação dos Arquivos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops)
Local: Belo Horizonte
Data do documento: 1998
Notas: Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito - Membros efetivos : Deputados Carlos Pimenta (Presidente), Wilson Pires (Vice-Presidente), Ivair Nogueira, Antônio Gerano (substituído por Luíz Fernando Faria), Adelmo Carneiro Leão, Irani Barbosa ( substituído por Dinis Pinheiro) e Antônio Roberto.
Citação: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito para Apurar a Destinação dos Arquivos do Departamento de Ordem Política e Social - DOPS. Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 90 dias, apurar a destinação dos arquivos do DOPS: relatório final. Belo Horizonte: [s.n.], 1998. 82 p.
Sumário: 1- Antecedentes
2- Objetivos
3- Programação dos trabalhos
3.1- Depoimentos colhidos
3.2- Visitas realizadas
4- A questão dos arquivos do DOPS
4.1- Criação e extinção do DOPS
4.2- A situação dos arquivos em outros Estados
4.3- A Lei nº 10360/90
5- Apuração dos fatos
5.1- A contaminação dos atestados de antecedentes criminais
5.2- A incineração dos arquivos do DOPS
5.3- A "desova" de fichas
5.4- O acesso aos arquivos
5.5- Quem cuida dos arquivos
5.6- A entrega dos microfilmes ao Arquivo Público Mineiro
5.7- Privacidade e publicidade
5.7.1- O debate sobre a questão
5.7.2- A utilização dos arquivos
5.8- A localização dos arquivos
5.9- A identificação técnica dos microfilmes
5.9.1- O lote de microfilmes denominado "DOPS"
5.9.2- O lote de microfilmes denominado "COSEG"
5.9.3- As declarações do depoente Ediraldo Brandão e o rolo nº 20
6- Conclusões
Anexos
1- Projeto de Lei
2- Relatório das visitas
3- Legislação citada
Assunto: Minas Gerais. Assembleia Legislativa - CPI do Dops (1998)
Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) - Minas Gerais
Documento sigiloso - Minas Gerais
Ditadura - Brasil
Outros: 9827
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14549
Número de classificação (CDU): 342.537.7(815.1)
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Assembleia Legislativa (Memória)
Relatórios

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