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metadata.dc.type: Livro
Title: Relatório final (CPI das carvoarias)
metadata.dc.contributor.organization: Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as condições de trabalho dos profissionais que atuam na indústria extrativa de Minas Gerais
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 2002
Description: Composição original da Comissão Parlamentar de Inquérito em outubro de 2001 - Membros efetivos : Deputados Dimas Rodrigues (Substituído pelo Deputado Chico Rafael), Elbe Brandão, Bilac Pinto, Arlen Santiago (substituído pelo Deputado Fábio Alencar), Dinis Pinheiro, Dalmo Ribeiro Silva e Adelmo Carneiro Leão. Membros suplentes: Deputados Antônio Andrade, Ermano Batista, Sebastião Costa, Cristiano Canêdo, Agostinho Silveira, Antônio Genaro e Durval Ângelo.
Na Sessão Legislativa de 2002, alguns integrantes foram substituídos, sendo membros efetivos: Deputados Adelmo Carneiro Leão (Presidente), Fábio Avelar(Vice-Presidente), Elbe Brandão (Relatora), Bilac Pinto, Dalmo Ribeiro Silva, Márcio Cunha e Marco Régis. Membros suplentes: Deputados Durval Ângelo, Cristiano Canêdo, Ermano Batista, Antônio Genaro, Antônio Andrade e Agostinho Silveira.
Faltam páginas 56 e 64.
Citation: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar as Condições de Trabalho dos Profissionais que Atuam na Indústria Extrativa de Minas Gerais. Relatório final da CPI das Carvoarias. Belo Horizonte: [s.n.], 2002. 165 p.
metadata.dc.description.summary: 1- CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 3
1.1- Antecedentes 3
1.2- Objetivos 3
1.3- Composição 3
2- DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS 4
2.1- Reuniões realizadas e depoimentos colhidos 4
2.2- Visitas realizadas 7
2.3- Documentos analisados e denúncias recebidas 9
3- OS FATOS INVESTIGADOS PELA CPI 10
4- DESENVOLVIMENTO DO TEMA - ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE O PROBLEMA 11
4.1- Precarização das relações de trabalho 11
4.2- Implicações de ordem previdenciária, trabalhista e social 20
4.3- Implicações na esfera penal 22
5- CONCLUSÕES 22
5.1- Considerações gerais 22
5.2- Recomendações 29
5.3- Requerimentos 30
6- ANEXOS 32
6.1- Anexo I - Requerimentos 32
6.2- Anexo II - Extratos dos depoimentos colhidos 38
Keywords: Indústria extrativa mineral - Comissão parlamentar de inquérito - Minas Gerais (2002)
Indústria extrativa mineral - Minas Gerais
metadata.dc.identifier.other: 14800
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14441
metadata.dc.identifier.classification: 342.537.7(815.1)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Assembleia Legislativa (Memória)
Relatórios

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