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A coleção de direito reúne obras sobre temas relacionados a: direito do consumidor (contribuinte, Procon), direito constitucional (imunidade parlamentar), direito público, direitos humanos (direitos e garantias individuais).

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2023O que é a Constituição?O que é a Constituição?Resende, Antônio José Calhau de; Ivanovo, Celeno
2023O que é a Constituição?O que é a Constituição?Resende, Antônio José Calhau de; Matos, Letícia Martinez; Matos, Letícia Martinez (formatação e diagramação); Ivanovo, Celeno; Moreira, Izabela (revisão linguística)
Mar-2022Sempre Vivas : serviços de atendimento à mulher : entenda a Lei Maria da Penha e saiba como pedir ajudaSempre Vivas : serviços de atendimento à mulher : entenda a Lei Maria da Penha e saiba como pedir ajuda-
16-Sep-2021Orientações para o consumidor a partir das mudanças no IOFOrientações para o consumidor a partir das mudanças no IOFMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2019Reforma da previdência (PEC 06/2019) destrói direitos dos pobres e da classe médiaReforma da previdência (PEC 06/2019) destrói direitos dos pobres e da classe médiaAraújo, José Prata
Aug-2003Guia dos direitos do povoGuia dos direitos do povoAraújo, José Prata; Campos, Marília; Reis, Hamilton; Dias, Maria Tereza; Brant, Regina; Santana, Isaura
2021Sempre Vivas : serviços de atendimento à mulher : entenda a Lei Maria da Penha e saiba como pedir ajudaSempre Vivas : serviços de atendimento à mulher : entenda a Lei Maria da Penha e saiba como pedir ajuda-
2017Cartilha do Procon na escola : ensino médioCartilha do Procon na escola : ensino médioRamalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2017Cartilha do Procon na escola : ensino fundamentalCartilha do Procon na escola : ensino fundamentalRamalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2017Cartilha do Procon na escola : educação financeiraCartilha do Procon na escola : educação financeiraRamalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2017Princípios de direito internacionalPrincípios de direito internacionalPereira, Lafayette Rodrigues; Andrada, Lafayette Luiz Doorgal de
Sep-2015Guia dos direitos do povo 2Guia dos direitos do povo 2Araújo, José Prata
Sep-2015Guia dos direitos do povo 1Guia dos direitos do povo 1Araújo, José Prata
Nov-2016Temas de direito parlamentarTemas de direito parlamentarResende, Antônio José Calhau de; Ivanovo, Celeno; Bernardes Júnior, José Alcione; Paulino, Andréia; Figueiredo, Heloisa Helena Oliveira de; Martorano, Marise; Pires, Rafael; Rocha, Sinval; Resende, Antônio José Calhau de; Bernardes Júnior, José Alcione
1967Imunidades parlamentares do deputado estadualImunidades parlamentares do deputado estadualHorta, Raul Machado
1998História política de Minas Gerais e do Brasil [Gravação de vídeo]História política de Minas Gerais e do Brasil [Gravação de vídeo]Ciclo de Debates "A (Des)construção dos Direitos no Brasil" (1998 : Belo Horizonte, MG)
2015O que é a ConstituiçãoO que é a ConstituiçãoResende, Antônio José Calhau de; Matos, Letícia Martinez; Ivanovo, Celeno
1989A lei orgânica municipalA lei orgânica municipalMourão, José Bonifácio
2014O que é a ConstituiçãoO que é a ConstituiçãoResende, Antônio José Calhau de; Moreira, Izabela; Ivanovo, Celeno
2013Movimento Idade com Qualidade da Assembleia de MinasMovimento Idade com Qualidade da Assembleia de MinasMinas Gerais. Assembleia Legislativa
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