Direito (Memória) : [123] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Logo

A coleção de direito reúne obras sobre temas relacionados a: direito do consumidor (contribuinte, Procon), direito constitucional (imunidade parlamentar), direito público, direitos humanos (direitos e garantias individuais).

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 123
Data do documentoTítuloAutor(es)
Nov-2016Temas de Direito ParlamentarResende, Antônio José Calhau de; Ivanovo, Celeno; Bernardes Júnior, José Alcione; Paulino, Andréia; Figueiredo, Heloisa; Martorano, Marise; Pires, Rafael; Rocha, Sinval; Resende, Antônio José Calhau de; Bernardes Júnior, José Alcione
1967Imunidades parlamentares do deputado estadualHorta, Raul Machado
1998História política de Minas Gerais e do Brasil [Gravação de vídeo]Ciclo de Debates "A (Des)construção dos Direitos no Brasil" (1998: Belo Horizonte, MG)
2015O que é a ConstituiçãoResende, Antônio José Calhau de; Matos, Letícia Martinez; Ivanovo, Celeno
1989A lei orgânica municipalMourão, José Bonifácio
2014O que é a ConstituiçãoResende, Antônio José Calhau de; Moreira, Izabela; Ivanovo, Celeno
2013Movimento Idade com Qualidade da Assembleia de MinasMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2013A luta pelos direitos humanos infantojuvenis no BrasilLima, Paula Gabriela Mendes
1995No ar, os direitos do consumidorMalheiros, Délio de Jesus
2012Hermenêutica constitucional comparada: a contribuição da aplicabilidade do direito ao livre desenvolvimento da personalidade no ordenamento jurídico brasileiroMartins, Thiago Penido; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto
1995Siderúrgicas têm que explicar trabalho escravo-
1996Por um consumo inteligente-
1993Pena de morte: indignado com o crescimento da violência, o Brasil inteiro cobra medidas duras e discute até a pena de morte, como forma de dar uma basta à situaçãoLadeira, Maria Teresa Bronzo
2000Criança não tem necessidades, tem direitos, diz o estatutoCruz, Marilene
1877[Collecção de Leis da Assembléa Legislativa da Província de Minas Geraes: 1877]-
1998Seminário contribui para programa estadual: oitenta e oito entidades apóiam o evento, que teve sete grupos de trabalho discutindo vários temas-
2001Alerta pelos direitos humanos: apesar dos avanços, muito ainda precisa ser feitoBarros, Milton Souza
1996Cuidado com a prestação de serviços-
1997Fafapa divide as alegrias do NatalAndrade, Maria de Fátima Silva Davite de
2000Agência Procon une Alemg, Ministério Público e Secretaria da Segurança: inaugurada no Dia Internacional do Consumidor, a nova estrutura amplia as atribuições do Procon Assembléia e torna mais fácil a vida do cidadão-
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 123