Constituições (Memória) : [70] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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A coleção constituições reúne todas as edições das Constituições do Estado de Minas Gerais e trabalhos que abordam o assunto.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
201425 anos da constituição de 1989: teoria, prática, história, inovaçãoMinas Gerais. Assembleia Legislativa; Ivanovo, Celeno; Resende, Antônio José Calhau de
Fev-1989Jornal da Constituinte: [n. 1, fevereiro de 1989]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
1989Cadernos do Simpósio a Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas MunicipaisSimpósio a Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais (1989 : Belo Horizonte, MG); Minas Gerais. Assembleia Legislativa
1987A restauração do poder legislativoMelo, José Tarcízio de Almeida
1987O legislativo estadual e a constituiçãoLaviola, José
1986Conferências: Prof. Raymundo Faoro/Prof. Francisco IglésiasSimpósio Minas Gerais e a Constituinte (1.: 1986 : Belo Horizonte MG)
1987Jogo da constituinteMinas Gerais. Assembleia Legislativa
1988Natureza do poder constituinte do Estado-membroHorta, Raul Machado; Simpósio : A nova constituição federal e o processo constituinte mineiro (1988/1989. : Belo Horizonte, MG)
1987A reconstrução da Federação BrasileiraMelo, José Tarcízio de Almeida
1987A constituinte e as relações internacionaisBoson, Gerson de Britto Mello; Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas (1987.: Belo Horizonte, MG)
19871º Encontro de Presidentes de Assembleias LegislativasEncontro de Presidentes de Assembleias Legislativas (1987.: Belo Horizonte, MG)
1989Perspectivas do poder legislativo estadual na nova constituiçãoSimpósio : A nova constituição federal e o processo constituinte mineiro (1988/1989. : Belo Horizonte, MG)
1989Diretrizes constitucionais do orçamento e da tributação no âmbito estadualSimpósio : A nova constituição federal e o processo constituinte mineiro (1988/1989. : Belo Horizonte, MG)
1989O perfil dos poderes Executivo e Judiciário na nova sistemática constitucionalSimpósio : A nova constituição federal e o processo constituinte mineiro (1988/1989. : Belo Horizonte, MG)
1989Os limites e a esfera de atuação do poder constituinte estadualSimpósio : A nova constituição federal e o processo constituinte mineiro (1988/1989. : Belo Horizonte, MG)
1987MiniconstituinteSimpósio Minas Gerais e a Constituinte (2.: 1987 : Belo Horizonte MG)
1987Meio ambiente e a constituinteSimpósio Minas Gerais e a Constituinte (2.: 1987 : Belo Horizonte MG)
1987Saúde e constituinteSimpósio Minas Gerais e a Constituinte (2.: 1987 : Belo Horizonte MG)
1987A intervenção do Estado no domínio econômicoSimpósio Minas Gerais e a Constituinte (2.: 1987 : Belo Horizonte MG)
1989Proteção aos interesses da coletividadeSimpósio : A nova constituição federal e o processo constituinte mineiro (1988/1989. : Belo Horizonte, MG)
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