Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-5 of 5 (Search time: 0.004 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2005A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04Nobre Júnior, Edilson Pereira
2012A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoA incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoLeal, Roger Stiefelmann
2017Impactos da (não) internalização do stare decisis na jurisdição constitucional brasileiraImpactos da (não) internalização do stare decisis na jurisdição constitucional brasileiraAmaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do; Riccetto, Pedro Henrique Arcain
2017Gestão por temas como metódica adequada para implantação da cultura brasileira de precedentes constitucionaisGestão por temas como metódica adequada para implantação da cultura brasileira de precedentes constitucionaisSilva, Christine Oliveira Peter da; Aguiar, Lucas Albuquerque
2012A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeA objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeSouza, Léa Émile Maciel Jorge de