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2017A reclamação constitucional como instrumento de manifestação da interpretação do Supremo Tribunal FederalA reclamação constitucional como instrumento de manifestação da interpretação do Supremo Tribunal FederalAndare, Ana Carolina Dantas; Gomes, Yara Alves
2008Os limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiroOs limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiroLeite, Glauco Salomão
2012A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoA incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoLeal, Roger Stiefelmann
2014O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoO caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalJurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena
Sep-2016O STF em sede de controle de constitucionalidade : justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderesO STF em sede de controle de constitucionalidade : justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderesCarvalho, Márcia Haydée Porto de; Silva, Júlio Cézar Souza
2015As novas técnicas e tendências de interpretação constitucional no Supremo Tribunal FederalAs novas técnicas e tendências de interpretação constitucional no Supremo Tribunal FederalDufner, Samantha Khoury Crepaldi
2004A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentaisA "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentaisBarroso, Ricardo Cavalcante
2004A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentaisA "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentaisBarroso, Ricardo Cavalcante