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2018Limites da jurisdição constitucional no Estado democrático de direitoSilva, Daniel André Magalhães da
2018Jurisdição constitucional : entre a guarda da Constituição e o ativismo judicialOliveira, Emerson Ademir Borges de
2012A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeSouza, Léa Émile Maciel Jorge de
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2012Decisões intermediárias de constitucionalidadeLeite, Ravênia Márcia de Oliveira
2012A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoLeal, Roger Stiefelmann
2017Impactos da (não) internalização do stare decisis na jurisdição constitucional brasileiraAmaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do; Riccetto, Pedro Henrique Arcain
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena
2015Jurisdição constitucional e Conselho Nacional de Justiça : vedação ao controle de constitucionalidade na via administrativaMoraes, Alexandre de
2017Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de JustiçaZavascki, Teori Albino