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2018Jurisdição constitucional : entre a guarda da Constituição e o ativismo judicialOliveira, Emerson Ademir Borges de
2017Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucionalGrinover, Ada Pellegrini
2014O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2012A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoLeal, Roger Stiefelmann
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena
2012Normas de competência constitucional : limites à atuação do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2015As novas técnicas e tendências de interpretação constitucional no Supremo Tribunal FederalDufner, Samantha Khoury Crepaldi
2017A reclamação constitucional como instrumento de manifestação da interpretação do Supremo Tribunal FederalAndare, Ana Carolina Dantas; Gomes, Yara Alves
Sep-2016O STF em sede de controle de constitucionalidade : justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderesCarvalho, Márcia Haydée Porto de; Silva, Júlio Cézar Souza
2013Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4.277 : constitucionalidade do art. 1.723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3º e 4º do art. 226 da CFMartins, Ives Gandra da Silva