Search


Current filters:



Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 14 (Search time: 0.007 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2012Arguição de descumprimento de preceito fundamental : uma formatação constitucionalLeite Neto, Pedro Ferreira
2012A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeSouza, Léa Émile Maciel Jorge de
2012Os desafios da arguição de descumprimento e preceito fundamental no direito brasileiro pela busca dos direitos fundamentaisOliveira, Renato Neves de
2012Controle de constitucionalidade, regras majoritárias e median voter : a possibilidade de um equilíbrio natural na separação de poderesLeister, Ana Carolina Corrêa da Costa
2012A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula : breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUARibeiro Neto, João Costa
2012Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessosBelém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2012Controle de constitucionalidade por órgãos não jurisdicionaisWilleman, Marianna Montebello
2012Decisões intermediárias de constitucionalidadeLeite, Ravênia Márcia de Oliveira
2012A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoLeal, Roger Stiefelmann
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena