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2009Verificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalVerificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalBom Filho, Ricardo Pedro
2008Rumo à democracia : a participação dos municípios na jurisdição constitucionalRumo à democracia : a participação dos municípios na jurisdição constitucionalSantos, Dione Ferreira
2005A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04Nobre Júnior, Edilson Pereira
2012Decisões intermediárias de constitucionalidadeDecisões intermediárias de constitucionalidadeLeite, Ravênia Márcia de Oliveira
2007A evolução do controle incidental de constitucionalidadeA evolução do controle incidental de constitucionalidadeBolzan, Marcelo Buliani
2012Normas de competência constitucional : limites à atuação do juiz constitucionalNormas de competência constitucional : limites à atuação do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2013Seria interessante para o Brasil a existência de um Código de Processo Constitucional?Seria interessante para o Brasil a existência de um Código de Processo Constitucional?Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
2008Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no BrasilEfeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no BrasilLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2018Jurisdição constitucional : entre a guarda da Constituição e o ativismo judicialJurisdição constitucional : entre a guarda da Constituição e o ativismo judicialOliveira, Emerson Ademir Borges de
2012A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoA incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoLeal, Roger Stiefelmann