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2009Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiroTeoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiroMazzuoli, Valerio de Oliveira
2006Controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiroControle de constitucionalidade das leis no direito brasileiroGarcia, Maria
2005Controle de constitucionalidade das leisControle de constitucionalidade das leisChimenti, Ricardo Cunha
2014Controle de constitucionalidade das leis pelo árbitro : notas de direito internacional privado e arbitragemControle de constitucionalidade das leis pelo árbitro : notas de direito internacional privado e arbitragemTiburcio, Carmen
2006O poder dos Tribunais de Contas de examinar a constitucionalidade das leis e normasO poder dos Tribunais de Contas de examinar a constitucionalidade das leis e normasFarias, Luciano Chaves de
2005Controle da constitucionalidade das leisControle da constitucionalidade das leisGarcia, Maria
2005Controle de constitucionalidade das leisControle de constitucionalidade das leisMeira, José de Castro
2014Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto : problemas da aplicação judicial do direito constitucionalInterpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto : problemas da aplicação judicial do direito constitucionalLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2007A utilidade do controle concentrado de constitucionalidade, sob o prisma do princípio da segurança jurídica, à luz de um caso concretoA utilidade do controle concentrado de constitucionalidade, sob o prisma do princípio da segurança jurídica, à luz de um caso concretoMartins, Ives Gandra da Silva; Pavan, Cláudia Fonseca Morato
2016A legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de controle de constitucionalidade das leis : uma abordagem do direito comparado ao ordenamento jurídico brasileiroA legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de controle de constitucionalidade das leis : uma abordagem do direito comparado ao ordenamento jurídico brasileiroPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim