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2021La participación ciudadana en el Estado de derecho ecuatoriano : un análisis constitucional en el marco del pluralismo jurídicoAlmache Soto, Emilio José; Antúnez Sánchez, Alcides
2021Direito ao esquecimento e liberdade de expressão : uma visão à luz da sociedade da informaçãoPereira, José Luiz Parra; Medeiros, Rayane de
2021A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal : uma análise a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade 815Santos, João Paulo Marques dos; Barroso, Naira Tainá Garcia
2021O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal FederalSousa, Gabriel Rodrigo de; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2021Do ativismo judicial como comportamento antidemocrático e enfraquecedor da deliberação políticaReis, Sérgio Cabral dos
2021Aspectos do presidencialismo de coalizão e da violação da separação de poderes no âmbito da Constituição Federal de 1988Canheo, César Felipe Dal Poggetto
2021O outro lado da questão : mães presidiárias : a incompletude psicossocial da Lei 13.257, de 2016Garcia, Maria
2021Constitucionalização penal e a criminologia crítica contemporâneaMoreira, Eduardo Ribeiro
2021Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF : influência sobre a reclamação constitucionalQueiroz, Stella Maia
2021Papel do federalismo em situações de crise : o caso da pandemia da COVID-19Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Frazão, Hugo Leonardo Abas