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Author(s)
2021
La participación ciudadana en el Estado de derecho ecuatoriano : un análisis constitucional en el marco del pluralismo jurídico
Almache Soto, Emilio José
;
Antúnez Sánchez, Alcides
2021
Direito ao esquecimento e liberdade de expressão : uma visão à luz da sociedade da informação
Pereira, José Luiz Parra
;
Medeiros, Rayane de
2021
A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal : uma análise a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade 815
Santos, João Paulo Marques dos
;
Barroso, Naira Tainá Garcia
2021
O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal
Sousa, Gabriel Rodrigo de
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2021
Do ativismo judicial como comportamento antidemocrático e enfraquecedor da deliberação política
Reis, Sérgio Cabral dos
2021
Aspectos do presidencialismo de coalizão e da violação da separação de poderes no âmbito da Constituição Federal de 1988
Canheo, César Felipe Dal Poggetto
2021
O outro lado da questão : mães presidiárias : a incompletude psicossocial da Lei 13.257, de 2016
Garcia, Maria
2021
Constitucionalização penal e a criminologia crítica contemporânea
Moreira, Eduardo Ribeiro
2021
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF : influência sobre a reclamação constitucional
Queiroz, Stella Maia
2021
Papel do federalismo em situações de crise : o caso da pandemia da COVID-19
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Frazão, Hugo Leonardo Abas
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Author
3
Moreira, Eduardo Ribeiro
2
Dutra, Roberta de Amorim
2
Fraga, Vitor Galvão
2
Garcia, Maria
2
Macuácua, Edson da Graça Francisco
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Melo, Milena Petters
2
Pereira, João Sérgio dos Santos S...
2
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2
Santos, João Paulo Marques dos
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1
Agente político - Subsídio remune...
1
Autonomia municipal - Brasil
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Crise política - Brasil
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Democracia - Brasil
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Federalismo - Brasil
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Igreja e Estado - Brasil
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Liberdade de culto - Brasil
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Município - Brasil
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