Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 565 (Search time: 0.013 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2016Constituição, direito e política : o Supremo Tribunal Federal e os poderes da RepúblicaConstituição, direito e política : o Supremo Tribunal Federal e os poderes da RepúblicaBarroso, Luís Roberto
2016O direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do Poder Judiciário : uma perspectiva hermenêuticaO direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do Poder Judiciário : uma perspectiva hermenêuticaFicanha, Gresiéli Taíse
2017Os direitos sociais como categoria constitucionalOs direitos sociais como categoria constitucionalCarvalho, Osvaldo Ferreira de
2018Emendas temporais e provisórias e a Emenda Constitucional nº 91/2016 : que processo legislativo é este?Emendas temporais e provisórias e a Emenda Constitucional nº 91/2016 : que processo legislativo é este?Bonizzato, Luigi; Monteiro, Julia Iunes; Moulin, Isabelle Esteves
2018Direitos fundamentais penais : entre o legislador e o tribunal constitucionalDireitos fundamentais penais : entre o legislador e o tribunal constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
2018O protagonismo das cortes constitucionais na América Latina : a construção de uma nova visão hermenêutica para efetivação de direitosO protagonismo das cortes constitucionais na América Latina : a construção de uma nova visão hermenêutica para efetivação de direitosFerreira Filho, Marcílio da Silva; Araújo, Silvia Gabriela Duarte
2012Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessosArguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessosBelém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2016As duas cartas : da terra ao bosque (entre patrimonialismo e coletivismo)As duas cartas : da terra ao bosque (entre patrimonialismo e coletivismo)Tavares, André Ramos
2016Mutação constitucional : um estudo analíticoMutação constitucional : um estudo analíticoMello, Cláudio Ari Pinheiro de
2016Judicial review : uma breve história no tempoJudicial review : uma breve história no tempoSchmidt, Gustavo da Rocha