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2022A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica: na área ambiental e da biodiversidadeLima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
2022O tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro: causas da morosidade na adaptação ao direito internacionalBichara, Jahyr-Philippe; Gurgel, Ivilla Nunes
2022A sentença 168/13 do tribunal constitucional dominicano: consequências acerca das regras de aquisição de nacionalidade e a sua (in)compatibilidade com o sistema interamericano de proteção de direitos humanosFeitoza, Daniel Urias Pereira; Squeff, Tatiana Cardoso
2022A tutela estrutural e as normas fundamentais do processo: em busca de uma prestação jurisdicional resolutivaOliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2022Condicionantes macroeconômicas ao exercício da livre-iniciativa na Constituição Federal de 1988Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2022Consequencialismo, teoria da decisão e jurisdição constitucionalAbboud, Georges; Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; Kroschinsky, Matthäus
2022Garantismo constitucionalista ou constitucionalismo garantista: do poder há sempre de se esperar um potencial abuso que é preciso neutralizarMota, Sergio Ricardo Ferreira
2020Inimputáveis e medida de segurançaPenteado, Jaques de Camargo; Marques, Oswaldo Henrique Duek
2020Direito ao esquecimento na era da memória e da tecnologiaBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Jurisprudência; Martins, Guilherme Magalhães
2021"Respeitem a forma de a gente ser": protocolo de consulta Munduruku e pluralismo jurídicoOliveira, Rodrigo