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2020Liberdade de imprensa e seus atuais mecanismos jurídico-constitucionais de regulação no BrasilTeixeira, Anderson Vichinkeski; Ramos Filho, João Batista Fornari
2020Breves reflexões sobre a pandemia do coronavírus (COVID-19) e alguns reflexos no direito médico e da saúdeNogaroli, Rafaella
2020Do cabimento da reclamação constitucional na dimensão da competência do STJ em face dos precedentes da Ação Penal 937 do STFGalvão, Thiago Murilo Nóbrega; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020Por um lugar às falas sem lugares : amicus curiae como instrumento da sociedade aberta dos intérpretesGomes, Mateus Pereira; Gomes, Mayara Pereira; Marques, Vinícius Pinheiro
2022Direito ao esquecimento: uma análise da evolução jurisprudencial brasileira e sua adequação ao contexto atual de superexposiçãoViegas, Carolina Castro Costa
2022Uma revisão necessária da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o constitucionalismo digital e a jurisdição constitucionalPádua, Felipe Bizinoto Soares de
2022Diversidade nos departamentos jurídicos e o uso de novas tecnologiasFavero, Walquiria Nakano Eloy
2020O direito de pacientes em estado terminal a uma morte digna : a eutanásia à luz dos princípios constitucionaisCalsavara, Caroline Carvalho; Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Margraf, Alencar Frederico
2020COVID-19 desafia o Estado democrático de direito na efetivação dos direitos fundamentaisGonçalves, Antônio Baptista; Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
2022La gestión sociocultural para el desarrollo: un estudio desde el derecho constitucional culturalGorgoso Vázquez, Ana Elisa; Antúnez Sánchez, Alcides Francisco