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2010A jurisprudencialização da Constituição. Qual a "norma" contida no "texto"? : o caso das contratações temporárias no serviço públicoA jurisprudencialização da Constituição. Qual a "norma" contida no "texto"? : o caso das contratações temporárias no serviço públicoMorais, José Luís Bolzan de
2007O sistema de defesa da Constituição estadual : aspectos do controle de constitucionalidade perante Constituição do Estado-membro no BrasilO sistema de defesa da Constituição estadual : aspectos do controle de constitucionalidade perante Constituição do Estado-membro no BrasilFerraz, Anna Cândida da Cunha
2015O dispositivo de norma de eficácia condicionada à declaração de inconstitucionalidade de outra norma : técnica legislativa a favor da harmonização dos poderes e da segurança jurídicaO dispositivo de norma de eficácia condicionada à declaração de inconstitucionalidade de outra norma : técnica legislativa a favor da harmonização dos poderes e da segurança jurídicaSantos, Igor Silveira Santana
2001Jurisdição constitucional : ação e processo de arguição de descumprimento de preceito fundamentalJurisdição constitucional : ação e processo de arguição de descumprimento de preceito fundamentalDantas, Francisco Wildo Lacerda
2021Da nulidade à convalidação : a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca dos efeitos da inconstitucionalidade das normasDa nulidade à convalidação : a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca dos efeitos da inconstitucionalidade das normasHeller, Gabriel; Alves Júnior, Luís Carlos Martins
2015A contribuição da doutrina no STF : desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (o projeto "A Circulação da Doutrina")A contribuição da doutrina no STF : desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (o projeto "A Circulação da Doutrina")Tavares, André Ramos; Herani, Renato Gugliano
2020Bases teóricas da interpretação constitucionalBases teóricas da interpretação constitucionalMello, Cláudio Ari
2021Riscos da discricionariedade na jurisdição constitucional: um estudo a partir da ordem de apresentação de alegações finais em situação de réu delatorRiscos da discricionariedade na jurisdição constitucional: um estudo a partir da ordem de apresentação de alegações finais em situação de réu delatorCardoso, Henrique Ribeiro; Brito Júnior, Antônio Wellington
2012A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeA objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeSouza, Léa Émile Maciel Jorge de
2018O sobrestamento legislativo de decisões do STF : diálogo constitucional e o papel do Judiciário como ator com poder de veto no BrasilO sobrestamento legislativo de decisões do STF : diálogo constitucional e o papel do Judiciário como ator com poder de veto no BrasilCunha, Carlos Renato; Costa, Valterlei A. da (Valterlei Aparecido da); Valle, Maurício Dalri Timm do