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2018Nas entrelinhas das constituições brasileiras : da composição à jurisdição do tribunal constitucionalNas entrelinhas das constituições brasileiras : da composição à jurisdição do tribunal constitucionalOliveira, Wagner Vinicius de
2012Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evoluçãoFiscalização de constitucionalidade : modelos e evoluçãoPanutto, Peter
2012Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evoluçãoFiscalização de constitucionalidade : modelos e evoluçãoPanutto, Peter
2018Jurisdição constitucional : entre a guarda da Constituição e o ativismo judicialJurisdição constitucional : entre a guarda da Constituição e o ativismo judicialOliveira, Emerson Ademir Borges de
2010A jurisprudencialização da Constituição. Qual a "norma" contida no "texto"? : o caso das contratações temporárias no serviço públicoA jurisprudencialização da Constituição. Qual a "norma" contida no "texto"? : o caso das contratações temporárias no serviço públicoMorais, José Luís Bolzan de
2012A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoA incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoLeal, Roger Stiefelmann
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2017Bengalas e malhetes : a influência da Emenda 88 na jurisdição constitucionalBengalas e malhetes : a influência da Emenda 88 na jurisdição constitucionalMagalhães, Andréa
2017Impactos da (não) internalização do stare decisis na jurisdição constitucional brasileiraImpactos da (não) internalização do stare decisis na jurisdição constitucional brasileiraAmaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do; Riccetto, Pedro Henrique Arcain
2017Limites implícitos à emenda constitucionalLimites implícitos à emenda constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro; Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça