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2009Verificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalVerificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalBom Filho, Ricardo Pedro
2014Minimalismo judicial, democracia e cultura constitucionalMinimalismo judicial, democracia e cultura constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugênia
2014A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal : o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaisA Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal : o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaisMoura, Emerson Affonso da Costa
2012Amicus curiae e audiência pública na jurisdição constitucionalAmicus curiae e audiência pública na jurisdição constitucional-
2008Rumo à democracia : a participação dos municípios na jurisdição constitucionalRumo à democracia : a participação dos municípios na jurisdição constitucionalSantos, Dione Ferreira
2005A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04Nobre Júnior, Edilson Pereira
2012Decisões intermediárias de constitucionalidadeDecisões intermediárias de constitucionalidadeLeite, Ravênia Márcia de Oliveira
2014O STF e a ADIN. nº 4.277 : entre o contramajoritário e o ativismo judicialO STF e a ADIN. nº 4.277 : entre o contramajoritário e o ativismo judicialLoureiro, João Vítor Rodrigues
2007Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito : o triunfo tardio do direito constitucional no BrasilNeoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito : o triunfo tardio do direito constitucional no BrasilBarroso, Luís Roberto
2007A evolução do controle incidental de constitucionalidadeA evolução do controle incidental de constitucionalidadeBolzan, Marcelo Buliani