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2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2017Impactos da (não) internalização do stare decisis na jurisdição constitucional brasileiraImpactos da (não) internalização do stare decisis na jurisdição constitucional brasileiraAmaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do; Riccetto, Pedro Henrique Arcain
2017Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de JustiçaJurisdição constitucional do Superior Tribunal de JustiçaZavascki, Teori Albino
2018Limites da jurisdição constitucional no Estado democrático de direitoLimites da jurisdição constitucional no Estado democrático de direitoSilva, Daniel André Magalhães da
2012Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da República como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processualLegitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da República como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processualMarrafon, Marco Aurélio; Kozikoski, Sandro Marcelo
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalJurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena
2018O sobrestamento legislativo de decisões do STF : diálogo constitucional e o papel do Judiciário como ator com poder de veto no BrasilO sobrestamento legislativo de decisões do STF : diálogo constitucional e o papel do Judiciário como ator com poder de veto no BrasilCunha, Carlos Renato; Costa, Valterlei A. da; Valle, Maurício Dalri Timm do
2012A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeA objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeSouza, Léa Émile Maciel Jorge de
2007O sistema de defesa da Constituição estadual : aspectos do controle de constitucionalidade perante Constituição do Estado-membro no BrasilO sistema de defesa da Constituição estadual : aspectos do controle de constitucionalidade perante Constituição do Estado-membro no BrasilFerraz, Anna Cândida da Cunha
2015Jurisdição constitucional e Conselho Nacional de Justiça : vedação ao controle de constitucionalidade na via administrativaJurisdição constitucional e Conselho Nacional de Justiça : vedação ao controle de constitucionalidade na via administrativaMoraes, Alexandre de