Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 34 (Search time: 0.006 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2009Verificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalVerificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalBom Filho, Ricardo Pedro
2009Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiroTeoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiroMazzuoli, Valerio de Oliveira
2006Controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiroControle de constitucionalidade das leis no direito brasileiroGarcia, Maria
2005Controle de constitucionalidade das leisControle de constitucionalidade das leisChimenti, Ricardo Cunha
2002Controle difuso e concentrado de constitucionalidadeControle difuso e concentrado de constitucionalidadeCosta, José Rubens
2008Rumo à democracia : a participação dos municípios na jurisdição constitucionalRumo à democracia : a participação dos municípios na jurisdição constitucionalSantos, Dione Ferreira
2005A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04Nobre Júnior, Edilson Pereira
2006O poder dos Tribunais de Contas de examinar a constitucionalidade das leis e normasO poder dos Tribunais de Contas de examinar a constitucionalidade das leis e normasFarias, Luciano Chaves de
2005Controle da constitucionalidade das leisControle da constitucionalidade das leisGarcia, Maria
2005Os efeitos do acórdão em ação direta de inconstitucionalidadeOs efeitos do acórdão em ação direta de inconstitucionalidadeMoraes, Marcos Jacques de