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2020A desarmonia da judicialização das políticas públicas : reflexões críticas para a efetivação do direito à saúde no BrasilCarvalho, Osvaldo Ferreira de; Souza, Gustavo de Assis
2020A Convenção Europeia de Direitos Humanos : uma Constituição para a Europa?Nussberger, Angelika; Fuhrmann, Italo Roberto
2020A Emenda Constitucional nº 96, de 6.6.2017 e o tema da crueldade contra os animais no contexto da cultura e da religião na construção jurisprudencial do Supremo Tribunal FederalGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2020Redes sociais, companhias tecnológicas e democraciaBalaguer Callejón, Francisco; Gusmão, Hugo César Araújo de
2020Proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição Federal brasileira de 1988 : contributo para a construção de uma dogmática constitucionalmente adequadaSarlet, Ingo Wolfgang
2020A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa : diálogo entre poderes?Leal, Mônia Clarissa Hennig; Moraes, Maria Valentina de
2020Restrições às liberdades : princípio da proporcionalidade como proibição de excesso na dogmática dos direitos fundamentaisOliveira, Renata Camilo de
2020O direito ao “esquecimento” e pessoas transgênero : apagando o passado?Schwartz, Germano; Carello, Clarissa Pereira
2020O direito ao esquecimento ante o conflito de direitos fundamentais nas propagandas eleitorais na internetDamázio, Marcela Queiroz de França; Andrade, Diogo de Calasans Melo
2020As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidadeMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Belchior, Germana Parente Neiva; Oliveira, Carla Mariana Aires