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Title
Author(s)
2020
As religiões de matrizes africanas: as dificuldades de gozo das imunidades tributárias como óbice à garantia da liberdade de crença e de culto
Santos, Vanessa Oliveira dos
2020
Autodeterminação informativa em direito comparado : análise dos contextos históricos e decisões paradigmas das cortes constitucionais alemã e brasileira
Joelsons, Marcela
2020
Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal : a disrupção 'democrática' do Estado de direito
Ferreira, Patrício
;
Fabriz, Daury César
2020
Regime de invalidação do ato inconstitucional no direito brasileiro
Gomes, Anderson Ricardo
2020
O confrontamento entre o direito à liberdade de expressão e o direito à honra diante do marco civil da internet
Senna, Pedro Henrique Sccott de
;
Botton, Letícia Thomasi Jahnke
2020
O amicus curiae e as novas caras da justiça
Talamini, Eduardo
2020
Do pouvoir neutre ao poder moderador : a influência do constitucionalismo inglês no Brasil por meio da teoria de Benjamin Constant
Dal Ri, Luciene
2020
Drafting the Egyptian Constitution : a comparative analysis between the drafting committees of the 2012 and 2014 Constitutions
El-Shahed, Karim Mahmoud
2020
"Nada sobre nós, sem nós" : reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995
Coura, Alexandre de Castro
;
Altoé, Marcelo Martins
2020
Educação e símbolos religiosos no Reino Unido e na Itália : uniformidade ou subsidiariedade?
Cranmer, Frank
;
García Oliva, Javier
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Author
4
Moreira, Eduardo Ribeiro
3
Abboud, Georges
3
Joelsons, Marcela
3
Lunardi, Fabrício Castagna
3
Martins, Guilherme Magalhães
3
Melo, Milena Petters
3
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
3
Souza, Mikaell Sodré de
3
Storini, Claudia
3
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
.
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Subject
3
Direitos e garantias individuais ...
2
Brasil. [Lei Geral de Proteção de...
2
Covid-19 - Brasil
2
Direito à privacidade - Brasil
2
Interpretação da Constituição - B...
2
Pandemia - Brasil
2
Proteção de dados pessoais - Brasil
1
342
1
Administração pública - Brasil
1
Amicus curiae - Brasil
.
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197
2021
229
2020