Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 11-20 of 426 (Search time: 0.01 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2020As religiões de matrizes africanas: as dificuldades de gozo das imunidades tributárias como óbice à garantia da liberdade de crença e de cultoSantos, Vanessa Oliveira dos
2020Autodeterminação informativa em direito comparado : análise dos contextos históricos e decisões paradigmas das cortes constitucionais alemã e brasileiraJoelsons, Marcela
2020Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal : a disrupção 'democrática' do Estado de direitoFerreira, Patrício; Fabriz, Daury César
2020Regime de invalidação do ato inconstitucional no direito brasileiroGomes, Anderson Ricardo
2020O confrontamento entre o direito à liberdade de expressão e o direito à honra diante do marco civil da internetSenna, Pedro Henrique Sccott de; Botton, Letícia Thomasi Jahnke
2020O amicus curiae e as novas caras da justiçaTalamini, Eduardo
2020Do pouvoir neutre ao poder moderador : a influência do constitucionalismo inglês no Brasil por meio da teoria de Benjamin ConstantDal Ri, Luciene
2020Drafting the Egyptian Constitution : a comparative analysis between the drafting committees of the 2012 and 2014 ConstitutionsEl-Shahed, Karim Mahmoud
2020"Nada sobre nós, sem nós" : reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995Coura, Alexandre de Castro; Altoé, Marcelo Martins
2020Educação e símbolos religiosos no Reino Unido e na Itália : uniformidade ou subsidiariedade?Cranmer, Frank; García Oliva, Javier