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2020Breves reflexões sobre a pandemia do coronavírus (COVID-19) e alguns reflexos no direito médico e da saúdeNogaroli, Rafaella
2020Do cabimento da reclamação constitucional na dimensão da competência do STJ em face dos precedentes da Ação Penal 937 do STFGalvão, Thiago Murilo Nóbrega; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020Por um lugar às falas sem lugares : amicus curiae como instrumento da sociedade aberta dos intérpretesGomes, Mateus Pereira; Gomes, Mayara Pereira; Marques, Vinícius Pinheiro
2020O direito de pacientes em estado terminal a uma morte digna : a eutanásia à luz dos princípios constitucionaisCalsavara, Caroline Carvalho; Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Margraf, Alencar Frederico
2020COVID-19 desafia o Estado democrático de direito na efetivação dos direitos fundamentaisGonçalves, Antônio Baptista; Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
2020Inimputáveis e medida de segurançaPenteado, Jaques de Camargo; Marques, Oswaldo Henrique Duek
2020Direito ao esquecimento na era da memória e da tecnologiaBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Jurisprudência; Martins, Guilherme Magalhães
2020Princípio da subsidiariedade e competências locais na federação brasileira : decisões do Supremo Tribunal FederalOliveira, Cristiane Catarina Fagundes de
2020Leis municipais que proíbem industrialização, comercialização, armazenamento, transporte e distribuição de “cerol” e “linha chilena” ou qualquer material similarSouza, Leonardo Vieira de