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metadata.dc.type: Artigo
Title: Constituição, democracia e supremacia judicial : direito e política no Brasil contemporâneo
Authors: Barroso, Luís Roberto
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2011
metadata.dc.relation.ispartof: JUS [recurso eletrônico] : Revista da Associação Mineira do Ministério Público
Citation: BARROSO, Luís Roberto. Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. JUS [Recurso Eletrônico] : Revista da Associação Mineira do Ministério Público, Belo Horizonte, v. 42, n. 25, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/14903/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 14 jan. 2015.
metadata.dc.description.summary: I - Introdução; – Parte I; – A ascensão institucional do Judiciário; II - A jurisdição constitucional; III - A judicialização da política e das relações sociais; IV - O ativismo judicial; V - Críticas à expansão da intervenção judicial na vida brasileira; 1 - Crítica políticoideológica; 2 - Crítica quanto à capacidade institucional; 3 - Crítica quanto à limitação do debate; VI - Importância e limites da jurisdição constitucional nas democracias contemporâneas; – Parte II – Direito e política: a concepção tradicional; I - Notas sobre a distinção entre direito e política; II - Constituição e poderes constituídos; III - A pretensão de autonomia do Judiciário e do direito em relação à política; 1 - Independência do Judiciário; 2 - Vinculação ao direito posto e à dogmática jurídica; 3 - Limites da separação entre direito e política; – Parte III – Direito e política: o modelo real; I - Os laços inevitáveis: a lei e sua interpretação como atos de vontade; II - A interpretação jurídica e suas complexidades: o encontro não marcado entre o direito e a política; 1 - A linguagem aberta dos textos jurídicos; 2 - Os desacordos morais razoáveis; 3 - As colisões de normas constitucionais; 4 - A interpretação constitucional e seus métodos; III - O juiz e suas circunstâncias: influências políticas em um julgamento; 1 - Valores e ideologia do juiz; 2 - Interação com outros atores políticos e institucionais; 2.1 - Preservação ou expansão do poder da Corte; 2.2 - Relações com outros Poderes, órgãos e entidades estatais; 3 - Perspectiva de cumprimento efetivo da decisão; 4 - Circunstâncias internas dos órgãos colegiados; 5 - A opinião pública; IV - A autonomia relativa do direito em relação à política e a fatores extrajudiciais; – Conclusão: entre a razão e a vontade
Keywords: Jurisdição constitucional
Judicialização da política
Ativismo judicial
Direito e política
Decisão judicial
Influência ideológica
Poder Judiciário - Aspectos políticos
Autonomia dos poderes
metadata.dc.subject.planning: Direito Geral
metadata.dc.identifier.other: 127843
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14322
metadata.dc.identifier.classification: 34
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:JUS: Revista da Associação Mineira do Ministério Público

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