Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14311
metadata.dc.type: Capítulo de livro
Title: Ainda a fundamentação da sentença penal : reflexos (e reflexões) sobre a desigualdade jurisdicional criminal
Authors: Gama, Paulo Calmon Nogueira da
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2011
metadata.dc.relation.ispartof: JUS [recurso eletrônico] : Revista da Associação Mineira do Ministério Público
Citation: GAMA, Paulo Calmon Nogueira da. Ainda a fundamentação da segurança penal: reflexos (e reflexões) sobre a desigualdade jurisdicional criminal. JUS [recurso eletrônico] : Revista da Associação do Ministério Público, Belo Horizonte, v. 42, n. 24, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/14888/Publica%C3%A7%C3%A3o%20Digital%20-%20Exibi%C3%A7%C3%A3o%20de%20Conteudo%20-%20PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 12 jan. 2015.
metadata.dc.description.summary: 1 - Pré­-introdução; 2 - Considerações iniciais; 3 - Fontes de desigualdades jurisdicionais; 3.1 - Subjetivismo. Riscos e tendências conservacionistas; 3.2 - Sofismação motivacional: os códigos tecnológico e ideológico; 3.3 - Posturas interpretativas: “casos fáceis” e discricionariedade judicial; 4 - Controle de discricionariedade: imperativo motivacional e publicização; 5 - Considerações finais; – Referências
Keywords: Isonomia constitucional - Brasil
Justiça social - Brasil
Jurisdição penal - Desigualdade - Brasil
Discricionariedade - Brasil
Sentença penal - Brasil
Decisão judicial - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Processual Penal
metadata.dc.identifier.other: 127889
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14311
metadata.dc.identifier.classification: 343.1
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:JUS: Revista da Associação Mineira do Ministério Público

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Publicação Digital - Exibição de Conteudo - PDIexibepdf.pdf375,32 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.