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https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14311| metadata.dc.type: | Capítulo de livro |
| Title: | Ainda a fundamentação da sentença penal : reflexos (e reflexões) sobre a desigualdade jurisdicional criminal |
| Authors: | Gama, Paulo Calmon Nogueira da |
| metadata.dc.publisher.place: | Belo Horizonte |
| Publisher: | Fórum |
| Issue Date: | 2011 |
| metadata.dc.relation.ispartof: | JUS [recurso eletrônico] : Revista da Associação Mineira do Ministério Público |
| Citation: | GAMA, Paulo Calmon Nogueira da. Ainda a fundamentação da segurança penal: reflexos (e reflexões) sobre a desigualdade jurisdicional criminal. JUS [recurso eletrônico] : Revista da Associação do Ministério Público. Belo Horizonte, v. 42, n. 24, jan./jun. 2011. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14311. Acesso em: 12 jan. 2015. |
| metadata.dc.description.summary: | 1 - Pré-introdução; 2 - Considerações iniciais; 3 - Fontes de desigualdades jurisdicionais; 3.1 - Subjetivismo. Riscos e tendências conservacionistas; 3.2 - Sofismação motivacional: os códigos tecnológico e ideológico; 3.3 - Posturas interpretativas: “casos fáceis” e discricionariedade judicial; 4 - Controle de discricionariedade: imperativo motivacional e publicização; 5 - Considerações finais; – Referências |
| Keywords: | Princípio da isonomia - Brasil Justiça social - Brasil Jurisdição penal - Desigualdade - Brasil Poder discricionário - Brasil Sentença penal - Brasil Decisão judicial - Brasil |
| metadata.dc.subject.planning: | Direito Processual Penal |
| metadata.dc.identifier.other: | 127889 |
| URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14311 |
| metadata.dc.identifier.classification: | 343.1 |
| metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
| Appears in Collections: | JUS: Revista da Associação Mineira do Ministério Público |
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|---|---|---|---|---|
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