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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorFreitas, Vanessa Dosualdo-
dc.date.accessioned2015-01-22T19:38:56Z-
dc.date.available2015-01-22T19:38:56Z-
dc.date.issued2013-
dc.identifier.citationFREITAS, Vanessa Dosualdo. Da apuração de irregularidades em entidade de atendimento a crianças e adolescentes. JUS [Recurso Eletrônico] : Revista da Associação Mineira do Ministério Público, Belo Horizonte, v. 44, n. 28, jan./jun. 2013. Disponível em: <http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/14969/document-12.pdf?sequence=1>. Acesso em: 19 jan. 2015.pt_BR
dc.identifier.other127599pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14259-
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.ispartofJUS [recurso eletrônico] : Revista da Associação Mineira do Ministério Públicopt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]pt_BR
dc.subjectAssistência ao menor - Brasilpt_BR
dc.subjectAssistência ao menor - Fiscalização - Brasilpt_BR
dc.subjectConselho tutelar - Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos do menor - Aspectos constitucionais - Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos da criança - Aspectos constitucionais - Brasilpt_BR
dc.subjectMenor - Proteção - Brasilpt_BR
dc.titleDa apuração de irregularidades em entidade de atendimento a crianças e adolescentespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.summary-Introdução; 1 - O que são entidades de atendimento?; 2 - A criança e o adolescente como sujeito de direitos – Novo paradigma trazido pela CF/88; 3 - Requisitos para funcionamento das entidades de atendimento previstos no ECA; 4 - Outros atos normativos aplicáveis às entidades de atendimento; 5 - Fiscalização das entidades de atendimento; 6 - Do procedimento para apuração de irregularidades em entidades de atendimento; 7 - Conclusão; – Referênciaspt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.classification36pt_BR
dc.subject.planningAssistência Socialpt_BR
Appears in Collections:JUS: Revista da Associação Mineira do Ministério Público

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