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metadata.dc.type: Artigo
Title: A participação da vítima no processo penal
Authors: Vidal, Hélvio Simões
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2013
metadata.dc.relation.ispartof: JUS [recurso eletrônico] : Revista da Associação Mineira do Ministério Público
Citation: VIDAL, Hélvio Simões. A participação da vítima no processo penal. JUS [Recurso Eletrônico] : Revista da Associação Mineira do Ministério Público, Belo Horizonte, v. 44, n. 28, jan./jun. 2013. Disponível em: <http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/14962/document-6.pdf?sequence=1>. Acesso em: 19 jan. 2015.
Abstract: Este artigo faz uma retrospecção temporal para descobrir as possíveis causas da nulificação dos direitos das vítimas de crimes e encontrar na negligência da criminologia uma dessas causas, até que, a partir dos anos 70 do século XX, sob os influxos de novas investigações e de violações concretas, houve a redescoberta da vítima na perspectiva criminológica. Os movimentos feministas, o labeling approach, o interacionismo simbólico e a criminologia crítica foram os marcos sociais e teóricos que impulsionaram os estudos vitimológicos e, por consequência, a ampliação da tutela penal da pessoa ofendida pelo crime. Contemporaneamente se procura discutir novas formas de proteção das vítimas, sendo a indenização pública do dano sofrido uma das propostas de política criminal sustentadas no artigo.
metadata.dc.description.summary: 1 - Vitimologia e conflito criminal; 2 - Teorias vitimológicas; 3 - A tutela penal e processual da vítima; 4 - Dano e indenização; 5 - Tendência político-criminal – A reparação pública do dano; – Referências
Keywords: Vitimologia - Doutrinas e controvérsias
Vítima - Proteção - Brasil
Reparação do dano (Direito penal) - Brasil
Política criminal - Brasil
Psicologia criminal
Violência contra a mulher
metadata.dc.subject.planning: Direito Processual Penal
metadata.dc.identifier.other: 127593
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14253
metadata.dc.identifier.classification: 343.1
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:JUS: Revista da Associação Mineira do Ministério Público

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