Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14207
metadata.dc.type: Artigo
Title: Recentes alterações e perspectivas do RDC nas obras e serviços de engenharia
Authors: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: NDJ
Issue Date: 2014
metadata.dc.relation.ispartof: Boletim de Licitações e Contratos
Citation: BICALHO, Alécia Paolucci Nogueira. Recentes alterações e perspectivas do RDC nas obras e serviços de engenharia. Boletim de Licitações e Contratos. São Paulo, v. 27, n. 12, p. 1227-1241, dez. 2014. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14207. Acesso em: 19 jan. 2015.
metadata.dc.description.summary: 1 - O atual ambiente das contratações de obras e serviços de engenharia; 2 - A tendência de transição para um novo regime: RDC e PLS nº 559/2013; 3 - A patologia das contratações de obras e serviços de engenharia; 4 - O papel dos regimes preferenciais do RDC; 5 - Alterações da Lei nº 12.980/2014 (conversão da MP nº 630/2013); 5.1 - Diretrizes do RDC. 5.2. Contratação integrada; 5.3 - Breve registro sobre a possibilidade de manutenção e operação do bem pelo executor (art. 1º, § 3º, do PLV nº 1/2014, rejeitado pelo Senado Federal); - Conclusão; - Referências
Keywords: Brasil. [Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) (2011)] - Alteração
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência
Contratação de obras e serviços - Regime jurídico - Brasil
Engenharia - Licitação - Brasil
Licitação - Projeto de lei - Brasil
Licitação - Legislação - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Administrativo
metadata.dc.identifier.other: 131094
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14207
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Boletim de Licitações e Contratos

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
geicIC_FRM_0000_pdf.pdf207,76 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.