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metadata.dc.type: Artigo
Title: O STF e a ADIN. nº 4.277 : entre o contramajoritário e o ativismo judicial
Authors: Loureiro, João Vítor Rodrigues
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: NDJ
Issue Date: 2014
metadata.dc.relation.ispartof: Boletim de Direito Administrativo
Citation: LOUREIRO, João Vítor Rodrigues. O STF e a ADIN. nº 4.277: entre o contramajoritário e o ativismo judicial. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 30, n. 12, p. 1391-1404, dez. 2014. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/14920/e__home_ndj_dados_biblioteca_BDA_BDA139114.pdf?sequence=1>. Acesso em: 15 jan. 2015.
metadata.dc.description.summary: Introdução; 1 - O contexto global e o contexto brasileiro; 2 - O STF e seu papel contramajoritário; 3 - Ativismo judicial?; 4 - Imprecisões, receios e horizonte; - Conclusão; - Referências
Keywords: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência
Ação direta de inconstitucionalidade - Brasil
União civil entre pessoas do mesmo sexo - Brasil
Ativismo judicial - Brasil
Direitos e garantias individuais - Brasil
Jurisdição constitucional - Brasil
Homossexualidade - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 131090
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14196
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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